Buscar no site

Detran realiza fiscalizações simultâneas em 98 cidades, entre elas Paraguaçu

Foram flagradas aulas em aberto que não estavam sendo efetivamente realizadas pelos candidatos à habilitação.

Assessoria de Comunicação Detran/SP/ Imagem Ilustrativa

  • 11/12/15
  • 12:00
  • Atualizado há 432 semanas

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) realizou fiscalizações simultâneas em autoescolas, clínicas médicas e psicológicas e locais de exames práticos de 98 cidades, na última quarta-feira, 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção.

Ao todo, foram fiscalizados 221 Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas. Em 22 estabelecimentos foram flagradas aulas em aberto que não estavam sendo efetivamente realizadas pelos candidatos à habilitação, o que configura inserção de dados falsos em sistema público.

Entre as cidades onde foram flagradas as irregularidades nas autoescolas está Paraguaçu Paulista. Essas autoescolas responderão a processos administrativos junto ao Detran SP e estão sujeitas a punições como suspensão por 60 dias e até descredenciamento. Conforme garante a constituição federal, os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito à ampla defesa e poderão informar a sua versão dos fatos antes da conclusão do processo.



Foram registrados boletins de ocorrência e eles responderão também criminalmente por inserção de dados falsos em sistema público, conforme prevê o artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de prisão.

Em 59 CFCs foram encontradas irregularidades administrativas, como, por exemplo, falta de alvará do Corpo de Bombeiros, ausência de diretor-geral e de ensino presente no local, instrutores sem crachás, publicidade inadequada e falta de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, dentre outras. Esses estabelecimentos serão notificados para regularizem as falhas.

Nas demais 140 autoescolas não foi registrada nenhuma ocorrência.

Em São Pedro Turvo, a autoescola fiscalizada não está credenciada junto ao Detran/SP e funcionava irregularmente.

Foram fiscalizadas ainda 25 clínicas médicas e psicológicas credenciadas, das quais 13 apresentaram falhas administrativas e serão notificadas.

Além disso, foram realizadas diligências em nove locais de exames práticos da capital e de Campinas, Cubatão, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Marília, Ribeirão Preto e São Simão. Na cidade de São Paulo foi flagrada inserção de dados falsos em sistema público de uma autoescola cujo veículo estava sendo utilizado para prova prática no momento em que constava estar sendo usado para aula. Nos demais locais de exames não foram encontradas irregularidades.

Cabe ressaltar que o Detran realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Diversos estabelecimentos e profissionais já foram descredenciados nos últimos anos. Somente neste ano, já foram realizadas mais de 1.400 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 55% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.

"Nosso objetivo é fechar cada vez mais o cerco contra a corrupção. O novo Detran tem como pilares a ética, a transparência e a eficiência no serviço público", afirma Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran/SP.

Receba nossas notícias em primeira mão!

Veja também
Ver todas as notícias
Colunistas Blog Podcast
Ver todos os artigos