Projeção de crise indica perda de mais de R$ 300 mil por mês na arrecadação de Paraguaçu

A Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, por meio da Chefia de Gabinete, reuniu nesta semana todos os diretores para uma importante e nada animadora reunião que pressupõe algumas ações radicais de contenção de despesas em cada um dos setores municipais da administração.

O sinal de alerta foi dado pelos órgãos oficiais dos governos paulista e federal que repassam recursos ao município, alardeando para uma situação que deverá ser comum e atingir praticamente todas as cidades brasileiras ao longo desse ano de 2016.

Só no primeiro mês do ano o município de Paraguaçu Paulista já perdeu um montante de mais de R$ 300 mil do Fundo de Participação dos Municípios - o FPM, que é uma das maiores arrecadações das cidades.

Essas perdas vêm se acumulando ao longo dos anos e numa projeção simples Paraguaçu Paulista, só do FPM deverá perder quase R$ 4 milhões em recursos só em 2016. Mas a perda é muito maior, pois, segundo o Tribunal de Contas da União as desonerações provocadas pelo Governo Federal desde a crise mundial de 2008 só fazem os municípios acumularem perdas de arrecadação que não param de crescer (veja o quadro abaixo fornecido pela Confederação Nacional dos Municípios com base nos relatórios do TCU).

Preocupado com isso o Prefeito Ediney determinou essa reunião emergencial entre os diretores da atual administração, visto que Paraguaçu Paulista segue com os percentuais de aplicação de recursos obrigatórios sempre superados (saúde e educação) e, além disso, continua com os pagamentos de servidores e fornecedores extremamente em dia e uma novo corte nas despesas e realizações será fundamental e estratégico para se manter um quadro estável nas finanças municipais.

Muitos municípios vêm sofrendo com a queda da arrecadação e com a falta de recursos, sendo que alguns prefeitos estão sofrendo ameaças e atentados contra a própria vida por conta de situações delicadas nas finanças. Já em outros casos os municípios vêm sofrendo com o "sequestro" de recursos, até de verbas carimbadas, para atender liminares emanadas pelo Poder Judiciário para atendimentos de pedidos principalmente para tratamentos de saúde.

É um quadro nada favorável para 2016, por isso, os cortes serão inevitáveis e todos os diretores foram chamados para pensar em soluções que possam levar à manutenção dos serviços públicos à população, especialmente os essenciais, sem que haja desequilíbrio na situação financeira do município que sofre, como todos os demais do País.

O site da CNM divulga, baseado nos relatórios do TCU, as perdas de arrecadações dos municípios brasileiros que não piorar. Veja mais em http://www.panorama.cnm.org.br/principal/desoneracao/100135402