Paraguaçu já foi contemplada com mais de R$13 milhões em impostos em 2016
Somente em IPVA, município foi beneficiado com o valor de mais de R$4 milhões.
O governo do Estado de São Paulo depositou na última terça-feira, 24, o valor de R$ 348,76 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de maio de 2016.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 834,25 milhões em dois repasses anteriores, efetuados em 10 e 17 de maio, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 6 de maio e 9 a 13 de maio, respectivamente. Com os depósitos realizados nesta semana, o total distribuído aos municípios paulistas no mês de maio se eleva a R$ 1,18 bilhão.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), no link Municípios e Parcerias > Repasse de Tributos.
Nos primeiros quatro meses do ano, a Secretaria da Fazenda transferiu para o caixa dos municípios paulistas R$ 8,15 bilhões em repasses de ICMS.
Somente Paraguaçu Paulista foi beneficiada neste ano com o montante de mais de R$13 milhões em repasses da Secretaria da Fazenda. De janeiro a maio, o município recebeu o valor de R$8.635.813,32 em ICMS, R$4.641.088,78 em IPVA, R$66.572,82 em IPI e R$28.873,16 em compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica e Óleo Bruto, entre outros. No total, a cidade recebeu até o momento o valor de R$13.372.348,08.