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Senado aprova prorrogar programa Mais Médicos por três anos
Estrangeiros poderão ficar no país mesmo sem diploma revalidado no Brasil
G1
- 25/08/16
- 09:00
- Atualizado há 399 semanas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) uma medida provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. O texto já havia passado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial.
Para que não perdesse a validade, a matéria precisava ser aprovada até a próxima segunda-feira (29). Essa possibilidade preocupava prefeitos de todo o país, que temiam a descontinuidade do serviço. Além disso, os gestores temiam o impacto negativo do esvaziamento dos centros de saúde a poucos meses das eleições de outubro.
O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, previa que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros fosse renovado somente depois que eles tivessem passado por um exame para revalidar o seu diploma.
Pela medida provisória, que havia sido editada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, os profissionais terão o visto provisório prorrogado por mais três anos e poderão continuar participando como intercambistas do programa mesmo sem ter o diploma revalidado.
A medida entrou em vigor assim que foi editada, mas, para virar lei, precisava passar pela aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias, prazo que expirava na próxima semana.
A votação no Senado foi simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico.
Na justificativa enviada ao Legislativo para que seja aprovada a MP, o governo destaca a importância do programa para melhorar o atendimento à saúde da população brasileira em 4.058 municípios do país, atingindo uma cobertura de 63 milhões de pessoas, o que equivalente a cerca de 30% da população. Ainda segundo o governo, 18.240 profissionais participam do programa.
Relator na comissão que analisou a medida, o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu em seu relatório a aprovação da prorrogação do prazo de visto temporário com o objetivo de "garantir estabilidade e promover a consolidação do projeto nos municípios onde está em atividade" para evitar descontinuidade na prestação dos serviços.
