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Projeto de Lei que remunera ciclistas é aprovado na Câmara de SP
Ciclista deve receber mesmo subsídio mensal dado a usuários de ônibus. Projeto busca reconhecimento e inclusão da bicicleta na capital paulista
G1
- 26/08/16
- 21:00
- Atualizado há 399 semanas
O Projeto de Lei que incentiva o uso da bicicleta por meio de uma bolsa, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Câmara Municipal na quarta-feira (24). No "Programa Bike SP", o ciclista acumula créditos em seu "Cartão Ciclista", que podem ser resgatados em dinheiro ou trocado por serviços em uma rede credenciada.
O valor mensal concedido no "Cartão do Ciclista" será de no mínimo R$ 50. Os valores estarão relacionados à economia proporcionada pelo ciclista à Prefeitura baseada na distância, no local e no horário percorrido no meio de transporte sustentável.
O cálculo é semelhante àquele realizado no transporte de ônibus. A Prefeitura de São Paulo subsidia R$ 1,91 dos R$ 3,80 da passagem. A soma deste subsídio concedido nos 20 dias de trabalho por mês resulta no valor mínimo.
O Bilhete Único, então, passaria a se chamar Bilhete da Mobilidade. Contudo,o projeto não especifica como o programa seria executado e fiscalizado.
Se a lei for sancionada, os créditos poderão ser resgatados em dinheiro, utilizados na manutenção ou no aluguel de bicicletas em uma rede credenciada, ou no débito de contas de água e luz.
O autor do PL, o vereador José Police Neto (PSD), defendeu na Câmara que o projeto incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte não poluente. O benefício também será concedido ao trabalhador que já faz uso do Vale-Transporte.
A proposta seguirá para avaliação do prefeito Fernando Haddad (PT), e só então será regulamentada.
O sistema começaria a funcionar em 2017 e seria coordenado pela Secretaria Municipal de Transportes, com apoio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
