Queimadas provocam prejuízos à natureza e à saúde

Há mais de 30 dias sem chover em praticamente toda a concessão da Energisa Sul-Sudeste, que compreende 82 municípios localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, aumentam as chances das queimadas que causam prejuízos às comunidades, colocam vidas em perigo e também afetam o fornecimento de energia elétrica.

"Somente na última semana foram duas perturbações em nosso sistema elétrico causadas por queimadas, nas regiões de Bragança Paulista, Catanduva, Itajobi, Elisiário, Catiguá e Tabapuã, que provocaram a interrupção acidental do fornecimento de energia elétrica. O fogo próximo as redes e linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica causam danos aos equipamentos, o rompimento dos cabos de energia, e consequentemente, o desligamento do sistema elétrico", explica Stevon Schettino, gerente de Operação da Energisa Sul-Sudeste.

A empresa chama a atenção para os perigos das queimadas. Em áreas de acampamento é preciso redobrar os cuidado com as fogueiras que são deixadas para trás ou acesas à noite. Certifique-se de que o fogo foi totalmente apagado, pois qualquer chama pode se alastrar com o vento e, com a vegetação seca, se tornar um incêndio de grandes proporções. As queimadas não atingem apenas áreas rurais, passando a serem mais frequentes nas áreas urbanas, sendo comum encontrarmos fogo, por exemplo, em terrenos baldios que, após a limpeza do local, o lixo ou entulho é queimado.

Além de causar danos ao meio ambiente, colocar a natureza, plantas e animais em perigo, a ocorrência de queimadas provoca danos à saúde, principalmente em períodos mais secos como este. Quem sofre com doenças respiratórias, tem sua saúde abalada. "Seja no campo ou na cidade, as pessoas devem redobrar a atenção. Orientamos o produtor rural a procurar orientações junto aos órgãos Secretaria de Meio Ambiente ou Sindicato Rural de sua cidade, onde poderá obter informações e técnicas que substituam a necessidade de uma queimada", instrui Stevon.

Todos os anos as queimadas provocam grandes prejuízos, tais como empobrecimento do solo, poluição, danos às redes de eletricidade e cercas, além de acidentes rodoviários. Diante disso, o governo federal em parceria com instituições públicas e privadas busca mecanismos para minimizar as queimadas. Uma dessas formas é a punição prevista em leis. Confira a seguir.

Embasamento Legal

O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940) apresenta: Art. 250 - "Causar incêndio, expondo à perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena = reclusão, de 3 a 6 anos, e multa".

A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9605, de 12 de fevereiro de 1998) informa no Art. 54 que "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora": Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.