Há limites para a liberdade de expressão?

*Arthur Eduardo Buava Ribeiro

Estamos em um momento muito discutido sobre Liberdade de Expressão, principalmente no âmbito artístico, em que tanto se fala sobre censura. Há uma famosa frase que diz: "A liberdade termina quando a do outro começa". Então afinal, há limites para a liberdade de expressão?

Apesar de ser cristão, não quero me apegar a princípios bíblicos, porém, em I Coríntios 6:12 diz: "Tudo me é permitido, mas nem tudo convém". E o que isso tem a ver com liberdade de expressão nos dias de hoje? Eu respondo: tudo! Temos liberdade hoje para fazer o que tivermos vontade, desde que estejamos dispostos a colher as consequências deste ato.

Um exemplo disso foi a exposição "Queermuseu", onde foram expostas "obras de artes" com quadros de zoofilia, pedofilia e ultraje a objeto de culto religioso, crimes previstos no nosso Código de Processo Penal.

Outro exemplo tão falado foi a exposição do MAM (Museu de Arte Moderna), onde em uma releitura de Lygia Clark, chamada "La Bête", as pessoas ali presentes interagiam com um homem nu.

Primeiramente, vamos analisar a nudez. A nudez é muito comum na arte, desde o principio da mesma. No meu pensamento, a nudez na arte não é errada. Devido a estarem em um local restrito (museu), onde quem está interessado a admirar essa arte compactua com essa ideia. Porém, temos uma questão muito além: a exposição à criança.

Temos classificação etária para tudo: filmes, séries, novelas e até mesmo desenhos animados, isso somente no âmbito artístico. Então, se uma criança não pode ver um filme em que contém cenas de nudez ou até de violência, pode interagir com um homem nu?

Quanto aos quadros expostos no Queermuseu, temos Jesus Cristo crucificado, a maior figura religiosa do Cristianismo (religião da qual 87% dos brasileiros se considera), mesclando sua imagem com a de Kahli, deusa hindu da destruição, com inclusive um plug anal em uma das mãos. Além de uma mala antiga cheia de hóstias (objeto de culto religioso), onde cada uma delas possui uma inscrição que lembra sangue, com as palavras "língua", "vagina" e "ânus".

Detalhes importantes sobre essas exposições:

- Grande parte do investimento para exposição destas artes foi do Estado, com a Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Roaunet, e claramente a maioria do País é contra as ideias expostas, cria-se assim um desincentivo à cultura. Em um país em crise, onde se aumentam impostos a cada dia, onde se estima que 41,37% do rendimento total do cidadão serão destinados a impostos, mal utilizados pelo estado, a educação e a saúde estão cada vez mais precárias.

- A exposição da criança a essas obras, onde tem contato com quadros de sexo explicito (zoofilia, pedofilia, orgia, etc), uma vez que ECA é claro ao proibir qualquer tipo de exposição de crianças a contextos de conotação pornográfica (artigos 240 e 241).

Sou contra a censura à arte, porém, sou mais contra ainda a Lei de Incentivo à Cultura para obras que a maioria repudia, ainda mais no momento de crise que estamos todos passando, e o cidadão indiretamente paga estas exposições.

Acredito que qualquer artista pode expor sua arte, pode locar um local qualquer, cobrare ingressos e se a exposição for de interesse comum e de grande aceitação, obviamente trará lucros ao artista.

Todos são livres para expor suas ideias, mas expor crianças a contextos pornográficos e profanar a fé alheia é crime!

Porém, nos dias atuais da Arte Moderna, o que está descaracterizando o crime é o simples fato de estar exposto em um museu.