Governo autoriza transferência da administração do aeroporto de Ourinhos para a prefeitura

A prefeitura de Ourinhos vai assumir a administração do aeroporto da cidade. O pedido feito pela prefeitura foi aceito pelo governo do estado e o convênio para a transferência da administração foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin em uma audiência no Palácio dos Bandeirantes neste mês de fevereiro.

Após a assinatura do governador, o documento foi encaminhado para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada à Presidência da República. Vencida essa etapa, o aeroporto de Ourinhos passará a ser administrado exclusivamente pelo município, que responderá pelos serviços de manutenção e operação perante os órgãos da Aeronáutica.

Vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, o Daesp, que administra o aeroporto desde 1960, coordena todo o processo de transição. Nesse período, estão sendo preparados os inventários dos bens (móveis e utensílios) e equipamentos do aeródromo.

Os contratos comerciais e administrativos de serviços, como vigilância e limpeza, serão repassados à prefeitura. Já os contratos das áreas comerciais concedidas para atividades aeronáuticas (hangar e oficina de manutenção de aeronaves) receberão aditamentos, respeitando os termos acordados na época das assinaturas.

Por fim, após a execução dessas providências, será assinado o Termo de Entrega e Recebimento do aeroporto, quando então a prefeitura assumirá oficialmente o aeródromo.

O aeroporto de Ourinhos é o sexto a ser municipalizado. Em 2012, as prefeituras de Lins, Barretos, Piracicaba, Bauru e Botucatu já haviam assumido, respectivamente, a manutenção e operação dos aeroportos Governador Lucas Nogueira Garcez, Chafei Amsei, Pedro Moranti, Comandante João Ribeiro de Barros e Tancredo de Almeida Neves.

No fim do ano passado, havia o risco de paralisação do funcionamento do aeroporto de Ourinhos depois que o Daesp alertou sobre o risco que um aterro sanitário, que fica próximo ao aeroporto, representava.

Segundo o órgão informou na época, a vizinhança com o aterro sanitário traz prejuízos à segurança de voo por conta da grande quantidade de urubus que podem provocar acidentes com as aeronaves.

Por isso, pediu ao município que o aterro seja encerrado ou transferido para outro lugar o mais rapidamente possível. A prefeitura prometeu que o aterro seria encerrado e um novo construído até o meio deste ano.

Com operação 24 horas por dia para voos executivos, tem pista de 1.500 metros, terminal de passageiros com 300 metros quadrados e estacionamento com capacidade para 30 veículos. Fica a quatro quilômetros do centro de Ourinhos. A movimentação foi de 1.325 passageiros em 2017.