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Repasse do ICMS no primeiro trimestre supera R$8 milhões em Assis
Valores são investidos em Saúde, Educação e benfeitorias aos munícipes
Redação AssisCity/ Foto: Arquivo
- 21/04/18
- 09:00
- Atualizado há 312 semanas
A Prefeitura Municipal de Assis recebeu nos três primeiros meses de 2018 o repasse de mais de R$8 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, responsável pelo repasse, o valor total é de R$8.718.107,97, contabilizado nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os depósitos acontecem semanalmente, sendo que no primeiro trimestre, o montante total para os 645 municípios paulistas foi de R$6,69 bilhões. Deste valor, R$ 2,30 bilhões foram repassados em janeiro, R$ 1,95 bilhão em fevereiro e R$ 2,44 bilhões em março deste ano.
Outros municípios da nossa região também foram beneficiados com a verba. Paraguaçu Paulista recebeu a quantia de R$ 6.264.467,18 no primeiro trimestre, enquanto Palmital atingiu o valor de R$ 3.710.346,04.
Para Echaporã, o repasse total do ICMS no primeiro trimestre foi de R$1.694.320,80. Cândido Mota arrecadou R$ 5.838.089,27, valor acima da arrecadação de Tarumã, que foi de R$4.490.270,84.
A previsão é que no dia 24 de abril seja feito um novo repasse para os cofres de Assis, no valor de R$484.439,34, enquanto no dia 2 de maio o repasse deve ser de R$ 1.326.745,85, totalizando R$1.811.185,19.
De acordo com o secretário da Fazenda de Assis, Percy Speridião, os valores são utilizados para benfeitorias na cidade em diversas áreas.
"Segundo a legislação prevê, 15% desse valor deve ser investido em Saúde e 25% em Educação, obrigatoriamente. Em 2017, nós investimos 28% em Saúde e 26,52% em Educação, o que foi inclusive acima do mínimo previsto. Isso porque estávamos assumindo a administração e algumas coisas precisavam ser colocadas em ordem. Neste ano seguimos com esses investimentos, mas também conseguindo realizar benfeitorias para os munícipes, como a melhoria da malha asfáltica, da iluminação pública, conserto das frotas e outras ações. Sabemos que ainda falta, mas estamos fazendo todos os esforços para deixar tudo melhor", conclui.
Repasse do ICMS deve ser investido em Educação e Saúde
