Idealizador presta depoimento ao Ministério Público de Assis sobre outdoor de Bolsonaro

No início deste mês foram inaugurados dois painéis em homenagem ao pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro. Os painéis foram colocados em Assis e Cândido Mota por um grupo de cidadãos que apoiam Bolsonaro e a iniciativa foi idealizada por Rogério David.

No entanto, a homenagem chamou a atenção também do Ministério Público. Rogério foi chamado no dia 13 de junho para prestar esclarecimentos sobre os painéis, já que eles poderiam ser enquadrados no crime de campanha antecipada a favor do pré-candidato.

"Fui chamado para comparecer no Ministério Público de Assis para prestar esclarecimentos sobre os painéis colocados em homenagem ao senhor Jair Messias Bolsonaro. Assim que foi colhido meu depoimento, o Ministério Público encaminhou para o juiz, para que este aceitasse a denúncia como crime de campanha antecipada contra minha pessoa. Chegando à mesa do magistrado, o mesmo entendeu que não havia crime algum, por não conter pedido de voto. Por conta disso, a denúncia não foi acatada", afirma.

Ele explica que os painéis não se configuram como outdoor, por conta das medidas.

"Nas medidas internacionais, o outdoor tem 9x3 metros, enquanto os painéis colocados em Assis e Cândido Mota têm 5x2 metros. Tive a iniciativa por entender ser uma homenagem a uma figura pública honesta, mas poderia ser de qualquer outra pessoa. Ao todo são 2 mil painéis homenageando Jair Bolsonaro em todo o Brasil e que deverão ser retirados antes do início da campanha eleitoral", salienta.

Ainda segundo Rogério, o painel fixado em Cândido Mota foi retirado para ser recolocado em outro lugar, ainda não divulgado. A realocação acontecerá nesta quinta-feira, 21.

Justiça Eleitoral

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015, liberou menção à pretensa candidatura e exaltação das qualidades dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de votos. A lei ainda passou a permitir pedido de apoio político e divulgação da pré-campanha, bem como de ações desenvolvidas ou que se pretendem desenvolver.

Entre janeiro e março deste ano, apenas cinco ações foram ajuizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, todas referentes a outdoors com fotos e mensagens de apoio ao pré-candidato Jair Bolsonaro. Das cinco ações, quatro foram indeferidas, já que o TSE considerou que não havia pedido de voto.

Especialistas em direito eleitoral afirmam que, apesar das novas regras, a Justiça ainda não conseguiu definir bem o que pode ou não em termos de propaganda na pré-campanha. Além disso, as informações são incertas no que diz respeito ao aspecto financeiro, já que os gastos com publicidade durante a pré-campanha não são aferidos pela Justiça Eleitoral.

Painel foi inaugurado no dia 9 de junho em Assis e Cândido Mota

Apoiadores do pré-candidato durante colocação do painel em Assis