21 de Outubro de 2018
17º/33º
NOTÍCIAS » LOCAL

Projeto de lei que proíbe o uso fogos de artifícios ruidosos é discutido na Câmara de Paraguaçu

Intenção é atender clamor de entidades que cuidam de crianças com necessidades especiais, idosos, convalescentes e dos voluntários que atuam como protetores de animais

Em reunião realizada na Câmara de Vereadores no último dia 27 de julho, foi discutido o projeto de lei de autoria da prefeita Almira Garms, que proíbe o uso e a soltura de fogos de artifícios ruidosos no perímetro urbano do município.

A reunião contou com a presença de vereadores, dos voluntários que atuam como protetores de animais, com representante da Santa Casa de Misericórdia, representantes da Associação de Pais e Amigos do Autista de Marília, representante da Associação Comercial e Empresarial, do vice-prefeito Clemente Júnior e da engenheira agrônoma da prefeitura, Priscilla Ruiz.

O projeto de lei no 16/2018 altera a Lei Complementar no 09/1998, Código de Meio Ambiente do município, com a inclusão do art. 29-A, que trata da proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifícios ruidosos nas áreas urbanas do município.

Segundo Priscilla Ruiz, "a intenção do projeto é coibir o uso e a soltura de fogos que provocam poluição sonora no município, atendendo um clamor antigo de entidades que atendem crianças com necessidades especiais, idosos, convalescentes e dos voluntários que atuam como protetores de animais em Paraguaçu Paulista”.

De acordo com Raíssa, terapeuta ocupacional da Associação de Pais e Amigos do Autista de Marília, as crianças com necessidades especiais, principalmente as portadoras dos Transtornos do Espectro Autista, não conseguem similar os estouros de fogos de artifícios, e entram em crises que podem desencadear graves problemas.

Isabela e Marcelo, protetores da causa animal, relataram que os animais também não conseguem similar os estouros, sentem muito medo, sofrem taquicardia, e tentam desesperadamente fugir, verificando a ocorrência de animais mortos, feridos, atropelados e desaparecidos em consequência da soltura de fogos.

Já Carla, enfermeira da Santa Casa de Misericórdia, relatou os principais atendimentos realizados em vítimas de acidentes com fogos de artifícios, dentre eles queimaduras, lesões na retina e mutilações.

O projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista e aguarda para ser analisado e levado à pauta. Priscilla Ruiz destaca que a prefeita Almira Garms teve um olhar sensível para o sofrimento de pessoas e animais que são afetados com a soltura de fogos de artifícios. "A proibição de uso, queima e soltura de fogos de artifícios ruidosos vai contribuir para o bem-estar de idosos, crianças, portadores de necessidades especiais e animais de estimação no município”, afirmou Priscilla.

A prefeita Almira esclarece que a proibição é apenas para os fogos e artefatos pirotécnicos que emitem ruídos considerados agressivos à audição, os demais não entram no rol de proibição. "A intenção não é acabar com a festa que os fogos proporcionam, mas sim, garantir que pessoas e animais sensíveis aos estouros não tenham a saúde e a vida prejudicados. É possível curtir a soltura de fogos utilizando fogos que não provocam ruídos agressivos à audição”, esclareceu a prefeita Almira Garms.


Reunião foi realizada na Câmara Municipal e agora aguarda análise para entrar na pauta


Assessoria de Comunicação da Prefeitura – Silvana Paiva
+ VEJA TAMBÉM