XIX Semana Jurídica da FEMA começa nesta segunda-feira, em Assis

A XIX Semana Jurídica, juntamente com o ciclo de palestras do curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), será de 10 a 13 de setembro e terá como tema os 30 anos da Constituição Federal, discutindo seus avanços e desafios enfrentados.

A semana acadêmica contará com palestras no período da noite e também durante a manhã, sendo todas no salão do Clube da Terceira Idade, na Avenida Getúlio Vargas em Assis-SP. Não só alunos e professores poderão prestigiar o evento, mas também será aberto para público externo e profissionais da área que realizaram as inscrições.

A organização do evento é do coordenador do curso de Direito da FEMA professor mestre Fernando Antonio Soares de Sá Junior, do Diretor Acadêmico da Fundação professor doutor Gerson José Beneli, do Juiz Federal professor doutor Luciano Tertuliano da Silva e do Juiz de Direito doutor Thiago Baldani Gomes de Filippo, tudo com realização da FEMA.

"O tema permite que as palestras tratem de assuntos mais diversos possíveis. O evento contará com palestrantes do mais alto renome e atuantes também de várias profissões que as Ciências Jurídicas permitem atuar, com palestras sobre Arte e Cultura, Direito Ambiental, Crime

Organizado, Cidadania e outros. Trata-se de um evento único que certamente contribuirá não apenas para a formação dos nossos alunos, como também para a missão que a FEMA assumiu desde sua criação que é primar pela qualidade em tudo aquilo que ela faz", explicou o coordenador Fernando de Sá.

Programação XIX Semana Jurídica

Palestras:

10/09 - Às 19h30, palestra "Direito e Arte na Constituição Federal" com Renato Bernardi, que é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor efetivo dos Cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado, Coordenador do TCC e Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, todos

da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), campus Jacarezinho. É coordenador Pedagógico do ProJuris Estudos Jurídicos Ltda. e procurador do Estado de São Paulo desde 1994.

10/09 - Às 20h30, palestra "Proporcionalidade e Direito Penal" com Thiago Baldani Gomes de Filippo. Thiago é mestre em Direito Comparado pela Samford University, nos Estados Unidos da América (EUA) e em Ciência Jurídica pela UENP. Docente na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Juiz de Direito. Tem livros de sua autoria publicados, sendo esses intitulados "Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes" e "Aborto nos Estados Unidos e no Brasil: um estudo comparado".

11/09 - Às 19h30, palestra "Crime organizado e organização criminosa a luz da constituição federal" com Ivana David, que atua como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e integra a 4ª Câmara de Direito Criminal e a 12ª Câmara Criminal Extraordinária, além de ser membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da Ordem dos

Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP) e também membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB e da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais.

12/09 - Às 19h30, palestra "O "esverdear" da Constituição Brasileira: a constitucionalização do ambiente" com Luis Fernando Rocha. Atualmente, Luis Fernando é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Terceiro Promotor de Justiça de Assis; Promotor de Justiça do Núcleo Médio Paranapanema - GAEMA). O promotor é graduado em Direito pelo

Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), mestre em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e doutor em Psicologia também pela Unesp, campus Assis. É também pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

13/09 - Às 20h, palestra "Cortes Supremas: entre o medo e a esperança" com Saul Tourinho Leal. Saul é advogado e atuou como clerk da Corte Constitucional da África do Sul, junto ao juiz Edwin Cameron. Recebeu do Conselho Federal da OAB, pelo trabalho que desempenhou, o troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. É professor de Direito Constitucional e autor de

diversos livros, sendo um deles a obra "Direito à Felicidade".

Jornada Jurídica:

11/09 - Às 9h, palestra "O que é cidadania? Reflexões sobre ser cidadão no contexto político brasileiro atual" com Andrea Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi. Andrea é diretora da Unesp, campus de Assis. Tem graduação em História pela Unesp, Pedagogia pelo Instituto Educacional de Assis (IEDA) e em Direito pela FEMA. Tem pesquisas de Iniciação Científica em

História Antiga, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Previdenciário e também já esteve em Estágio de Pesquisa em "Estudos Clássicos" na Cambridge University, no Reino Unido e na Harvard University e Columbia University, ambas nos EUA. Mestre e Doutora em História Antiga pela Unesp.

12/09 - Às 9h, palestra "Investigação Criminal: aspectos legais" com Lincoln Amorim Kunisawa, que é Delegado de Polícia titular de Paraguaçu Paulista-SP e responsável por Platina. Pós-graduado em Segurança Pública pela Universidade de Sorocaba (Uniso) e Ciências Criminais.

Não perca!