Promotoria pede afastamento de vereador tupãense acusado de corrupção

O vereador Tiago Munhoz Matias (PRP) convocou a imprensa na tarde desta terça-feira (20) para anunciar a decisão de afastar-se de suas funções, através de licença para tratar de assuntos particulares.

O assunto particular é estritamente ligado as suas funções públicas, e diz respeito a acusação de violação aos princípios administrativos, e corrupção ativa. O valor da causa por danos morais coletivos está em R$ 100 mil.

A decisão pelo afastamento deve ser sentenciada pelo juiz da Primeira Vara Civil, Alexandre Rodrigues Ferreira, a partir de pedido feito pelo promotor de defesa do Patrimônio Público, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira.

Prevendo que o documento já está concluso para decisão, Matias antecipou-se na solicitação de licença.

Em seu discurso da tribuna da Câmara, o parlamentar leu uma carta dizendo que, "ontem, a Promotoria de Justiça de Tupã requereu meu afastamento do cargo que o povo me concedeu, por uma acusação mentirosa que dizem a meu respeito. Antes de eu exercer meu direito Constitucional de defesa pedem para que eu seja privado de ajudar a população. Me afasto, não para fugir, mas para me dedicar em minha defesa", declarou.

Após o pronunciamento, Matias (foto) não quis conceder entrevista. Seus advogados Eliseu Borsari Neto e Victor Anuvale também não quiseram falar com a imprensa, mas anteciparam que a licença será dentro do prazo que o Regimento Interno da Câmara permite, que é de até 120 dias.

Na próxima sessão ordinária da Câmara, marcada para a segunda-feira, dia 26, a Mesa Diretora deve acatar o pedido de afastamento de Matias e convocar por meio da Justiça Eleitoral o suplente da coligação. Neste caso, o suplente será Luis Alves de Souza (PC do B).

A decisão de pedir licença do cargo já vinha amadurecendo há pelo menos 1 mês. Durante uma das sessões camarárias, Tiago Matias havia anunciando a interlocutores sua pretensão de possivelmente afastar-se do cargo. "Vou deixar meu suplente brincar um pouquinho", teria insinuado o parlamentar.

Com a saída temporária de Tiago Matias, a base aliada do prefeito Ricardo Raymundo perde mais um aliado. Ainda que nos últimos dias, Matias estivesse apresentando rebeldia, diante da possibilidade de perder a Secretaria da Juventude, mesmo assim seguia votando a favor do prefeito.

ACUSAÇÃO

A acusação que pesa contra o vereador Tiago Matias é de improbidade e de corrupção ativa. O fato ocorreu após o prefeito José Ricardo Raymundo (PV) promover a maior mudança de rumo de sua administração, a partir de setembro de 2017, e às vésperas de aprovar na Câmara a criação da Secretaria da Juventude.

A pasta seria uma "moeda" para cooptar o apoio de Tiago Matias à base aliada do Executivo. Certo da conquista, que de fato se efetivou em janeiro deste ano, o edil teria proposto ao seu ex-assessor Fernando Oliver Amato um "Rachid" salarial para garantir-lhe o cargo de secretário.

Amato gravou em áudio, e foi obrigado a entregar ao Ministério Público, após denúncia feita pelos vereadores Paulo Henrique Andrade (PPS) e Charles dos Passos (PSB).

Foi durante a explicação de cada caso que, chegou-se ao fato sobre divisão salarial em troca de cargo, entre Matias e Amato.

O publicitário Fernando Oliver Amato, ex-assessor do vereador Tiago Munhoz Matias (sem partido), disse neste sábado (14), que entregou à Delegacia Seccional de Tupã, cópia de um arquivo em áudio contendo o diálogo que manteve com o parlamentar sobre o esquema denominado de "rachid" - onde assessores repassariam mensalmente uma parte de seus vencimentos aos agentes políticos.

No caso envolvendo o vereador Tiago Matias, o "Rachid" aconteceria caso Oliver Amato assumisse a Secretaria da Juventude, no governo de José Ricardo Raymundo (PV).

O inquérito foi instaurado após denúncia feita pelos vereadores Charles dos Passos (PSB) e Paulo Henrique Andrade (PPS) ao promotor de Justiça Rodrigo Garcia.

Surpreso com o fato, Oliver Amato titubeou ao prestar declarações ao Ministério Público quando disse - "não me recordo, preciso verificar", ao ser indagado se tinha gravação sobre a conversa que manteve no gabinete do novato edil.

Sobre a decisão de entregar uma possível prova material que compromete seu ex-pupilo, Oliver Amato optou pelo silêncio com apenas uma frase: "Prefiro deixar a justiça dizer por si só, acho melhor. Obrigado Jota".

A denúncia de suposto ato de corrupção desmoronou o "castelo" político no imaginário do promissor vereador. Ele sonhava, inclusive, com voos mais altos - se lançar candidato a deputado e ou até a prefeito num futuro próximo.

"RACHID"

A gravação feita por Oliver, e denunciada pelos vereadores foi através de um aparelho celular

A gravação sobre "rachid" salarial feita por Oliver foi através de um aparelho celular

Como se percebe, o motivo da desistência de Oliver Amato em assumir a Secretaria da Juventude tem estreita relação com eventual proposta de "contribuir" com parte de seu salário todos os meses, com valores que variavam entre R$ 1.500,00 a R$ 2000,00.

O salário bruto de um secretário é de R$ 6.900,00. Com desconto do Imposto de Renda retido na fonte e mais encargos sobram cerca de R$ 5 mil.

Além disso, caso saísse a decisão da Justiça sobre o reajuste salarial que pode elevar os vencimentos para R$ 8.280,00, a contribuição deveria ser ainda maior e atingir até R$ 3 mil.