Governo de SP autoriza obras em creches em Florínea, Palmital, Pedrinhas Paulista e Cândido Mota

Nesta terça-feira (2), o Governo de São Paulo autorizou a prorrogação de convênios, que estavam vencidos, para dar continuidade às obras de construção de 98 creches. O investimento total será de R$ 174.332.165,13. Entre as creches, 8 são da região de Marília. Os municípios são: Florínea, Herculândia, Palmital, Ocauçu, Pedrinhas Paulistas, Cândido Mota e Tupã.

As prorrogações não poderão ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos. Desta forma, os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, sejam finalizadas mais rapidamente e os equipamentos entregues à população.

As creches fazem parte do Programa Creche Escola. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.

A Secretaria da Educação efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria emitido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo das prefeituras quanto da FDE. Com o projeto, o Governo Estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.

Desde a implantação, em 2011, foram entregues 364 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 256 estão em execução. Na região de Mogi Mirim, já foram entregues 11 unidades e outras quatro estão com obras em andamento com previsão de 520 novas vagas.