Salários Públicos e Privados

* Por Henrique H. Belinotte

Muitos têm por habito analisar as pesquisas e levantamentos efetuados por diversos órgãos, quer públicos ou privados.

Na realidade, certos levantamentos apontam para fatos que surpreendem.

Pesquisasdivulgadas pelo IBGE apontam que a administração pública, incluindo as três esferas do governo (federal, municipal e estadual), absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários e outras remunerações em 2012.

E o que mais espanta ainda é que ogoverno também pagou os salários médios mensais mais elevados, R$ 2.723,29, contra uma média de R$ 1.842,09 das entidades sem fins lucrativos e R$ 1.722,71 das entidades empresariais". Sem dúvida, são números espantosos, que falam por si mesmos e ajudam a explicar por que os brasileiros disputam atualmente uma alucinante corrida aos empregos públicos.

Nota-se atualmente que milhões os jovens recém-saídos das universidades e dos cursos de nível médio pretendem prestar concurso. Qualquer vaga hoje em dia é disputada por milhares de candidatos.

O empreendedorismo tão comentado e o emprego na iniciativa privada há muito ficaram em segundo plano.

Embora não haja nada de errado em se adotar tal procedimento, o que se observa que esse entusiasmo é sintoma de uma anomalia grave: governos e empresas estatais passaram a oferecer salários e condições muito superiores aos da iniciativa privada.

Apenas fazendo um exercício de matemática, na média, o Estado paga hoje, em termos nominais, salários quase 60% superiores aos do setor privado.

Sem contar o fato de que o abismo entre os rendimentos do funcionalismo público e privado é muito maior do que mostram asa estatísticas. Na maioria dos casos, o servidor público tem benefícios adicionais com os quais o trabalhador comum nem sonha - como estabilidade no emprego, aposentadoria com salário integral, 14 ou 15 salários por ano, auxílio farmácia, auxílio escola e outras benesses.

É fato de que setal situação ocorresse no setor privado, ou seja,uma procura tão grande como a atual pelo emprego estatal, a conseqüência óbvia seria a paulatina redução dos salários. Mas o que se nota é que o governo é um contratante especial: não está sujeito às leis do mercado e não se submete à velha contabilidade de ganhos e perdas. Portanto, os salários de seus colaboradores tendem sempre para cima.

Sem duvida, não se tem absolutamente nada contra os bons salários, e rendimentos, sejam eles resultado do lucro empresarial ou da renda salarial. O que ocorre, entretanto, é que os proventos de um indivíduo no mercado competitivo costumam ser diretamente proporcionais à geração de riquezas para a qual ele contribui, de sua capacidade de satisfazer os gostos e necessidades dos consumidores.

Assim, a renda de um empresário será equivalente ao nível de competitividade e lucratividade da sua empresa, enquanto o salário de um alto executivo terá relação estreita com o grau de eficiência e produtividade que ele vier a demonstrar.

No entanto, os que trabalham para o Estado estão imunes à essa avaliação do mercado (consumidor). Governos, de modo geral, não geram riquezas, apenas consomem-nas através dos tributos, o que, por conseguinte, torna algo difícil medir a produtividade dos seus servidores. Esses recebem por cargo ocupado ou por tempo de serviço, de acordo com complexos planos de cargos e salários. Demissão só por justíssima causa.

Na realidade, nota-se que se os salários traduzissem bons serviços prestados a sociedade, tal fato seria até aceitável. Mas, infelizmente, não é o caso.

O que é certo, e forma um consenso no país é que são péssimos os serviços atualmente prestados à população. É de se pensar!

*Henrique H. Belinotte - advogado do Escritório Belinotte&Belinotteadvogados