No Centro-Oeste Paulista, 4,5 mil presos sairão no dia das mães

A saidinha de presos é um assunto polêmico porque parte dos condenados liberados não cumpre as regras da lei. Alguns cometem crimes assim que liberados e outros nem sequer voltam às penitenciárias. Nesta semana, próximo ao dia das mães, 15 mil homens serão liberados para visitar as famílias. Na região Centro-Oeste Paulista são 4,5 mil presos. O Senado aprovou um projeto de lei que reduz o benefício, mas aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.

Os casos de crimes envolvendo presos no benefício temporário deixam a população preocupada com as "saidinhas". Em Botucatu (SP), um preso estuprou uma mulher de 37 anos, no centro da cidade. Ele tinha recebido o benefício no feriado do dia do trabalho.

Nesta semana, outro detento que saiu do presídio para passar o dia das mães em casa, quase matou o filho de uma mulher, que prefere não se identificar. Ele tentou assaltá-lo em um posto de combustíveis em Novo Horizonte, no Noroeste Paulista. "Eu fiquei desesperada, preocupada, com medo de acontecer de novo. O certo é não sair, porque sai. O que eles fazem é aprontar", reclama.

Os crimes levantam, mais uma vez, a discussão sobre a saída temporária. O benefício é garantido por lei aos presos que cumprem pena em regime semi-aberto. O assunto é divergente até entre as autoridades. A Polícia Militar não quer mais a liberação, já a promotoria prega que a ressocialização é fundamental. O senado propõe redução das saidinhas e novas regras.

Para o coronel da Polícia Militar Flávio Kitazume, o problema é que pra alguns o encontro com as mães não é prioridade. "Muitos deles que saem em ônibus direto pra região dele e aqueles que não têm essa contemplação acabam se dirigindo às rodoviárias. É aonde nós temos o impacto, ou seja, nós temos que reforçar o policiamento, tanto na região comercial, quanto na região onde eles vão acabar se concentrando".

A situação é ainda mais preocupante porque parte dos presos que ultrapassam as grades não voltam. Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública mostra que, nos últimos anos, mais de 50 mil detentos não obedeceram às regras da 'saidinha' e permaneceram nas ruas. Número suficiente pra preencher 65 presídios do estado.

Projeto

A desobediência dos presos fez o senado aprovar um projeto de lei que reduz o benefício. Agora, a proposta está na Câmara dos Deputados. A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) afirma que com o projeto serão analisados requisitos para ganhar o benefício. "O apenado só terá direito a uma saída, portanto a um "saidão" no ano, mas serão observados alguns requisitos, como, por exemplo, ser réu primário e não ter sido reincidente."

O promotor de execuções penais Luiz Carlos Gonçalves Filho, que analisa os pedidos de saída temporária de presos na região de Bauru, discorda da rigidez da proposta. Ele afirma que o benefício é importante para que os detentos voltem ao convívio social. "A saída temporária, essa que permite a visita à família, porque são várias saídas temporárias, ela tem por principal propósito verificar onde a família deste reeducando se encontra e que ele tenha contato com ela pra ele se distanciar da criminalidade", afirma.

Mas os moradores não concordam com o benefício e têm medo da medida. O TEM Notícias foi às ruas e ouviu dez pessoas. Nenhuma delas concorda com o benefício. "Eu sou totalmente contra. Porque quem termina punido somos nós, cidadãos. Eles praticam outros crimes e a gente fica com medo", diz a promotora de vendas Raquel de Oliveira.

O projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara. Se aprovado, segue para ser apreciado em plenário e lá poderá ser modificado, votado e depois volta para o senado, que pode ou não aceitar as mudanças feitas na câmara.

Veja o vídeo aqui.

Senadora fala sobre aprovação de lei no senado

Saidinha é discutida em Bauru