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Em protesto, prefeituras da região e de Tupã decidem paralisar atividades nesta quinta

Prefeitos reivindicam maiores repasses de verbas dos governos federal e estadual para os municípios. Paralisação ocorrerá nesta quinta-feira (30).

iFronteira/Valmir Custódio

  • 29/10/14
  • 18:00
  • Atualizado há 491 semanas

Prefeituras da Nova Alta Paulista pretendem paralisar diversos serviços durante toda esta quinta-feira (30). O ato denominado de "S.O.S. Municípios", segundo o presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), Ivo Francisco dos Santos Júnior (PSDB), tem o objetivo de chamar a atenção dos governos estadual e federal para a "crise financeira que os municípios estão enfrentando".

De acordo com a direção da Amnap, a decisão pela paralisação foi tomada durante uma assembleia realizada na quinta-feira (23), em Adamantina. Segundo Ivo Santos, que também é prefeito de Adamantina, o protesto é contra a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também para reivindicar o aumento no percentual do repasse aos municípios do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

"A gente não está aguentando chegar ao final do ano dentro das questões legais, ou seja, dentro dos gastos permitidos. Em Adamantina, por exemplo, o gasto com pessoal não pode ultrapassar 52% do orçamento e já estamos usando 51,5%. Tem prefeitura que já está fechando mais cedo para cortar gastos", disse o presidente da Amnap.



O FPM é o repasse de verbas do governo federal para os municípios, com base no número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o repasse de 50% do IPVA dos estados para os municípios é previsto na Constituição Federal (artigo 158, inciso III).

De acordo com o prefeito, mais de 15 prefeituras da Nova Alta Paulista já confirmaram a adesão ao movimento, incluindo Tupã. "Estamos conversando com outros prefeitos e é possível que outras prefeituras também paralisem nesta quinta-feira (30). Somente os serviços essenciais, como saúde, educação e coleta de lixo, serão mantidos, já os administrativos não funcionarão", completou Santos.

Conforme o presidente da Amnap, na próxima sexta-feira (31) haverá um encontro entre prefeitos e representantes de outras associações de municípios para a avaliação da mobilização de quinta-feira (30) e para o planejamento de novas ações sobre o assunto.

'A situação é gravíssima'

O presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), Marco Antônio Pereira da Rocha (PSDB), também confirmou a presença no encontro de sexta-feira (31), em Adamantina, e disse que apoia a mobilização na Nova Alta Paulista.

"A situação por que os municípios estão passando é gravíssima e sem precedentes. As verbas repassadas não são suficientes para cobrir as despesas dos municípios", destacou Marco Rocha, que é prefeito de Regente Feijó.

Ainda de acordo com Rocha, prefeitos de municípios ligados à Unipontal - composta por 32 cidades - irão se reunir na segunda-feira (3) para definir ações na região. "Neste encontro, vamos ouvir os representantes e elencar uma série de reivindicações", concluiu Rocha.

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