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Após quatro licitações desertas para pista de skate, Prefeitura de Assis devolve dinheiro ao Estado
Licitações foram abertas em 2014, em 2015 e em 2016
Redação AssisCity/ Fotos: Divulgação
- 17/09/19
- 17:00
- Atualizado há 240 semanas
A Prefeitura Municipal de Assis iniciou o processo para a devolução da quantia de R$205 mil reais que seria destinada para a construção de uma pista de skate no município.
O convênio, firmado entre o município de Assis e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, foi formalizado em 2014, com liberação de recursos em 2016. A devolução ocorreu após o prazo de vigência de 60 meses para sua execução expirar.
Segundo o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, durante o período foram deflagrados quatro processos licitatórios, mas nenhuma empresa se interessou em participar dos certames, o que resultou em processos desertos. Duas licitações foram abertas em 2014, uma em 2015 e outra em 2016.
O documento também esclarece que foram tomadas todas as providências a fim de reformular o respectivo projeto de engenharia, que foi submetido à aprovação pela Secretaria de Estado, acompanhada da solicitação de mudança da área de implantação. Isso porque foi identificada uma área mais propícia e bem localizada para a construção da pista na Rua Dr. Geraldo Nogueira Leite, próximo ao Parque Buracão.
Como o processo dependia da análise a provação da Secretaria de Estado, foi preciso, novamente, proceder a inclusão de dotação específica no Orçamento de 2019, para que o processo de contratação da obra fosse deflagrado novamente, já que o Executivo retirou a propositura para ajustar o endereço da obra que ainda tinha o endereço antigo.
O documento também pontua que é de grande interesse da Administração atual colocar à disposição dos praticantes deste esporte uma pista de skate. "Com a criação do Parque da Juventude, será possível, a futura implantação de uma pista de skate, com recursos próprios ou a serem destinados por outra e eventual emenda parlamentar", consta.
O Projeto de Lei apresentado pelo Executivo foi votado na Sessão Ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 16 de setembro. Ele foi aprovado por 10 votos favoráveis e 4 contrários.
