23 de Novembro de 2019
17º/33º
NOTÍCIAS » REGIÃO

Proposta de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes afetaria região de Assis

Prefeitos de Pedrinhas Paulista e Florínea comentam sobre a PEC do Pacto Federativo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo foi enviada nesta semana pelo Governo Federal ao Senado. Um dos pontos mais debatidos até o momento é a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% da receita total, que seriam incorporados aos municípios vizinhos.

A região de Assis tem cidades que seriam incluídas na proposta, como é o caso de Pedrinhas Paulista, cuja população é de 3093 segundo o último Censo do IBGE e tem arrecadação de 8,5%.

A reportagem do AssisCity conversou com o prefeito Sérgio Fornasier, que falou sobre a polêmica.

"Essa ainda é a uma proposta nova e não sabemos o conteúdo do projeto, especialmente das diretrizes de como ele funcionaria na prática. Somos favoráveis a um país melhor, mas é difícil opinarmos neste momento sobre o impacto que isso causaria à nossa cidade, por exemplo”, afirma.

Divulgação - Prefeito de Pedrinhas Paulista, Sergio Fornasier
Prefeito de Pedrinhas Paulista, Sergio Fornasier


Segundo o prefeito, há preocupação de que o Poder Público não consiga atuar de maneira direta junto aos anseios da população caso a PEC seja aprovada.

"Os munícipes nos elegeram e acompanhamos diariamente as demandas da população, de maneira direta. Ficamos pensando se outra cidade seria capaz de proporcionar a mesma qualidade nos serviços públicos e na geração de renda do que nós mesmos, que estamos aqui vivendo o cotidiano. Inclusive para os habitantes seria mais difícil de propor novas ideias, reclamar dos serviços que não estão bem feitos e outras demandas. Além disso, o nome da cidade mudaria, seria um bairro, como ficariam as eleições? São perguntas que ainda não temos respostas, mas vamos acompanhar certamente o desenvolver dessa discussão”, salienta.

Arrecadação superior a 10%

Em Florínea, a situação seria diferente porque o volume de arrecadação é de 13%, acima do valor estipulado pela PEC. De acordo com o prefeito Paulo Eduardo Pinto, é preciso cautela nesse momento.

"Nós precisamos ser realistas de que é preciso muito trabalho para entregar tudo o que a população precisa, mesmo acompanhando o dia a dia da nossa cidade. Agora imaginamos como seria a gestão feita de outro município e que não está a par das necessidades e dificuldades da população, que é quem mais sofre”, salienta.

Divulgação - Prefeito de Florínea, Paulo Eduardo Pinto
Prefeito de Florínea, Paulo Eduardo Pinto


O prefeito destacou que algumas economias seriam geradas, especialmente em relação aos gastos públicos, mas questiona se uma gestão externa conseguiria manter tudo o que já foi conquistado.

"Hoje nós temos 12 ambulâncias rodando, atendimento de saúde 24h por dia e outras conquistas que conseguimos ao longo do mandato. Esses serviços seriam mantidos com a PEC, por exemplo, ou o município maior iria cortar as despesas sem olhar para as nossas demandas?”, pondera.

Paulo Eduardo também frisou que os municípios, ainda que pequenos, são responsáveis pela geração de renda no país.

"É fácil fazer economia dessa forma, quando pensamos que nós, que estamos no dia a dia, sabemos o quanto é difícil. Somos nós que produzimos os produtos que geram a economia do país, seja na agricultura e em outros setores. Também somos nós que estamos próximos dos problemas para acompanhá-los e buscar soluções para cada um deles”, finaliza.

Região

A lista de municípios com menos de 5 mil habitantes também inclui Borá, a menor cidade do Estado de São Paulo e que soma hoje 837 cidadãos; Cruzália, que tem 2073 habitantes; Platina, com 3550; Oscar Bressane, com 2603 habitantes, e Lutécia, com 2.649.

Divulgação - Pedrinhas Paulista seria uma das cidades extintas pela PEC do Pacto Federativo
Pedrinhas Paulista seria uma das cidades extintas pela PEC do Pacto Federativo


Redação AssisCity/ Fotos: Divulgação
+ VEJA TAMBÉM