29 de Janeiro de 2023
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Ministros do STF classificam de terroristas os atos antidemocráticos

Presidentes do STJ, TSE, TST, STM, além do STF, divulgam nota conjunta

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como terroristas os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes hoje (8) em Brasília.

A presidente da corte, Rosa Weber, divulgou uma nota na qual garante que o STF atuará "para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos e que o prédio histórico será reconstruído". "A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito", acrescentou.

Em sua conta no Twitter, o ministro Alexandre de Moraes disse que "os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil".

Marcelo Camargo / Agência Brasil - O ato ocorreu neste domingo em em Brasília - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ato ocorreu neste domingo em em Brasília - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil


Em nota, o ministro Gilmar Mendes também condenou os atos que, segundo ele, "mancharam nossa história e nos envergonham perante a comunidade internacional de nações".

GIlmar Mendes mencionou a responsabilidade de "autoridades constituídas", que deveriam atuar para combater esse "neofascismo tupiniquim". "Desde as "domingueiras" de 2019, passando por um ou dois setembro impatrióticos até chegarmos a acampamentos golpistas de porta de quartel, foram muitos os ataques as instituições e a seus membros. Na reta final de 2022, presenciamos no Distrito Federal resgate de golpista custodiado pela Polícia Federal, no qual profissionais do crime incendiaram carros particulares e ônibus em pleno Setor Hoteleiro."

"Vimos também tentativa de ato terrorista no Aeroporto de Brasília, mediante explosão de caminhão-tanque até que, agora, e como desenvolvimento consequente, prédios históricos da nossa República foram destroçados. Nossas instituições, todavia, não morreram", acrescenta a nota, ao afirmar que quem morre são os omissos, "que hoje estão com a mão suja".

Nota conjunta

Em uma nota conjunta, os presidentes dos cinco principais tribunais do país - STF, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar - manifestaram "indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo".

"Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem", diz a nota.
Agência Brasil
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