01 de Dezembro de 2022
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ESG e a agenda eleitoral e política no Brasil

COLUNISTA - Elisa Barbosa

Neste domingo, definiremos, nas urnas, os próximos quatro anos das políticas nacionais ambientais, sociais e de governança. Mas esta pauta é, de fato, debatida pelos presidenciáveis brasileiros?

O Brasil tem lutado para atender necessidades básicas, como a fome, que atinge 33 milhões de pessoas, desemprego, saúde, má qualidade de ensino, falta de moradia, desigualdade de renda, discriminação, dentre tantas outras.

Na fase pré-eleitoral, o Brasil declinou do convite para sediar a Conferência do Clima de 2019 (COP 25) e enfrentou polêmicas sobre dados relativos ao desmatamento - entre outras questões -, o que levou o país a perder protagonismo no debate climático internacional, onde sempre foi uma parte importante. O Brasil comprometeu sua ousadia - como a forjada na COP 15, em Copenhague (Dinamarca) em 2009 -, quando anunciou seu compromisso voluntário de reduzir as emissões de GEE entre 36,1% e 38,9% até 2000, proposta que foi incorporada ao art.12 da Lei da Política Nacional de Mudança do Clima.

A maior parte dos políticos brasileiros ainda não está familiarizada com a temática ESG.

Divulgação - Elisa Barbosa, especialista em ESG - Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Elisa Barbosa, especialista em ESG - Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal


O Acordo de Paris prevê a prática da Justiça Climática, conceito novo e infelizmente distante da agenda política brasileira.

Pela trilha da Justiça Climática, há muitos exemplos atuais vinculados à negligência histórica e social. É o caso da falta de saneamento básico, da qual os brasileiros mais pobres padecem. Dois anos depois da sanção do Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020), nada de muito relevante ainda aconteceu para mudar esse cenário e a "fratura" continua exposta. O país segue registrando quase 35 milhões de pessoas sem água tratada e 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto, o que leva à morte por diarreia, disenteria e doença de Chagas cerca de 11 mil pessoas/ano, segundo o IBGE.

Para atingirmos uma Justiça Climática e um país mais compromissado com os valores ESG, é fundamental que a classe dos novos governantes (eleitos ou em disputa no 2º turno) aproxime o discurso político da prática.
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Elisa Barbosa
Elisa é advogada atuante na área de migração pelo Instituto ProBono e ProMigra/USP, mestre pela UNESP e consultora em ESG - OAB/SP 365.622
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