26 de Outubro de 2021
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Violência digital agora é crime!

COLUNISTA - Isabella Nucci

Voltaire: "posso não concordar com o que você tem a dizer. Mas defenderei até a morte o seu direito de falar". É sobre isso que vamos debater hoje. Aliás, sinto muito por lhes informar uma péssima notícia (ou não). STF decide atribuir censura aos conteúdos da web, inclusive o Facebook pode restringir os acessos às ferramentas do site. Adivinhem... Pois é: os ministros sentem-se incomodados com as críticas a políticos, pelas discussões ideológicas, dentre muitas outras situações. Sabem o tal do artigo 19? Então, depois falam que os facínoras são os líderes do Governo Bolsonaro.

O balanceamento da liberdade de expressão, tal como a garantia de dignidade e de privacidade, agora está nas mãos do STF. Trabalhos fundamentais que, como bem afirma Zuckerbeg, merecem direitos exclusivos ao autor das publicações. Porém, a ditadura judicial parece estar se desgarrando gradualmente da vergonha e, além do Facebook, o Twitter e YouTube também devem, de acordo com o artigo 19, seguir padrões de censura. Já é sabido que a Justiça se mobiliza contra ilegalidade ou conteúdos impróprios: pornografia infantil, evidentes discursos de ódio, racismo etc... E se por ventura alguém barrar com qualquer coisa publicada pelos usuários que não a agrade, ela ou ele pode recorrer aos processos jurídicos.

Com o artigo 19 em voga, a sociedade (e a Justiça, incluindo o STF) consequentemente terão mais espaço para cobrar outras responsabilidades que, em resumo, deveriam caber aos militantes das mídias sociais. Tanto que estamos na Era das informações e por isso é preciso banir o ódio. Contudo, a liberdade de expressão acerca da arte, da poesia e demais obras que abordam o contexto sócio-político da nação, jamais deveriam gerar polêmicas avassaladoras. Em outras palavras, o povo não se contém e invade o meio virtual para fazer vandalismo verbalmente.

Exemplo: se você não concorda com tal pessoa, logo ela pensa que você a detesta e rejeita. Não é bem assim? Isto, meus caros, bem que poderia ser colocado na pauta de leis que regem a Constituição. Precisávamos rever o conceito de opinião x críticas desconstrutivas. Afinal, está cada vez mais urgente a necessidade de se pensar com interpretação. Enquanto às inúmeras milícias digitais, o advento de inovações como a inteligência artificial tem ganhado poder. Robôs e blogs programados para ataques gratuitos e assédio à reputações tomam conta, o tempo inteiro, do âmbito da internet. Que coisa, hein!
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Isabella Nucci
Isabella Nucci 💫 Jornalista 0084311/SP
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