06 de Julho de 2020
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OAI parabeniza a iniciativa da Anatel e Ancine por fazerem parceria para combater pirataria de tv e vídeos na internet

Equipe da OAI explica a importância da parceria e como ela vai atuar

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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instituíram uma equipe com o objetivo de estudar a possível regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de sites que distribuam obras audiovisuais sem a prévia autorização dos titulares, exemplo da ''skygato''.

A OAI explica que a ideia do bloqueio administrativo permite que os órgãos possam retirar do ar site ilegais de forma quase imediata, sem que precise ocorrer uma intervenção judicial.

A equipe da OAI considera que a solução é inspirada em histórias de sucesso de países como Inglaterra e Portugal. Nestes países, as ações de bloqueio administrativo possibilitaram uma redução estimada de cerca de 70% no volume de pirataria audiovisual na internet.

A OAI lembra que a equipe da Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine tem dialogado e trocado experiências com representantes de entidades dos dois países, como a Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU), da Inglaterra, e a Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE), a Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP) e o Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPINET), todas essas de Portugal.

A equipe de projeto, formada por servidores das duas Agências, vai realizar estudos técnicos e produzir uma Análise de Impacto Regulatório sobre o tema. O objetivo final é a avaliação de uma proposta de regulamentação conjunta.
A OAI explica ainda que a ANCINE tem, entre suas competências, a de "promover o combate à pirataria de obras audiovisuais” e entre seus objetivos o de "zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras”. Neste sentido, a Agência vem atuando para a implementação de medidas efetivas ao combate à pirataria.

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A ANCINE e a Anatel são membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A OAI destaca que a iniciativa vai dar maior efetividade e agilidade no combate à pirataria, uma vez que o bloqueio administrativo permite, sem intervenção judicial, a quase imediata cessação de danos.

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Redação AssisCity
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