Prefeitura de Assis recorre ao Tribunal e pede suspensão das aulas presenciais

A Prefeitura de Assis recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que a retomada das aulas presenciais em escolas da rede pública e privada tenha efeito suspensivo, considerando que o Município vive um momento crítico no aumento de casos de COVID-19, com taxa de ocupação hospitalar acima do seu limite, assim como óbitos. A retomada das aulas presenciais foi determinada pela Justiça da Comarca de Assis, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

Segundo o Executivo local, a retomada das aulas presenciais deve acontecer somente quando for consolidada a imunização por meio da vacinação de todos os profissionais da educação e os índices epidemiológicos da doença estiverem controlados e permitirem, pois no momento está em crescimento e pode colocar em risco a vida de professores, agentes escolares, alunos e seus familiares.

Como garantia de manter o atendimento aos alunos com aulas no formato online, a Prefeitura apresentou o Plano de Retorno às aulas remotas, e suspensão por prazo indeterminado de aulas presenciais, para proteger vidas e evitar o colapso na nas redes de saúde pública e privada. A retomada seria somente quando os índices epidemiológicos permitirem.

O pedido suspensivo das aulas presenciais enquadra-se como medidas de segurança e combate ao novo Coronavírus, e é de competência dos estados e municípios, conforme decidido em plenário do Supremo Tribunal Federal.

O recurso da Prefeitura fala ainda que a sentença expedida pelo juiz que obriga o retorno às aulas presenciais, "vai na contramão de todos os alertas da comunidade cientifica mundial, e desafiam o bom senso".

Assim, a Prefeitura pede a suspensão das aulas presenciais até julgamento definitivo do recurso de apelação.

Retomada às aulas

As aulas foram retomadas nessa segunda-feira, 7 de junho, nas redes públicas, em cumprimento à decisão judicial sob pena de sofrer multa diária de R$ 20 mil e o prefeito incorrer em improbidade administrativa.

Apesar de recorrer da sentença, a Prefeitura informa que está preparada para receber os alunos com segurança e seguindo os protocolos sanitários.

Na rede particular as aulas também foram retomadas.