Reitores de universidades federais afirmam que não vão acatar a portaria do Ministério da Educação (MEC) que determina a volta às aulas presenciais nas instituições federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021.
A portaria do MEC foi publicada nesta quarta-feira (2), no "Diário Oficial da União". O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.
Os reitores defendem que o retorno presencial só deve ocorrer se a situação local da pandemia permitir, e se houver segurança para garantir que não haja aumento nas transmissões do coronavÃrus.
"A Universidade de BrasÃlia reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade", afirmou a instituição, em nota.
"Acho que nós estamos vivendo claramente uma segunda onda", afirma Wagner Carvalho, vice-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC). "Não é possÃvel a gente colocar em risco toda a nossa comunidade."
Em nota, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) afirmam que a portaria é uma "atitude irresponsável, equivocada e que atenta contra a vida do povo brasileiro."
"A retomada de atividades presenciais significaria uma verdadeira migração de milhões de estudantes, que em grande parte se encontram em regiões e/ou municÃpios distantes de seu local de estudo. Somado à circulação cotidiana em ambientes fechados nos campi e prédios das universidades, os riscos de contaminação e proliferação do vÃrus são altÃssimos", diz o texto.
A volta às atividades presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do próprio MEC.
Risco à comunidade, diz UnB
Em nota, a Universidade de BrasÃlia (UnB) afirma que recebeu "com surpresa" a informação sobre a portaria e diz que "não colocará em risco a saúde da comunidade".
"Chama a atenção a edição de um normativo como esse, especÃfico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavÃrus em diversos estados e no Distrito Federal", diz a nota. A UnB ressalva que possui um plano de retomada das atividades, em cinco etapas, e que "o avanço ou eventual regressão no plano depende das fases da pandemia".
"A Universidade de BrasÃlia reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vÃrus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possÃvel, será feita mediante a análise das evidências cientÃficas, com muito preparo e responsabilidade", afirma a nota da UnB.
Situação ainda é de cautela, diz vice-reitor da UFABC
Para Wagner Carvalho, vice-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), não há condições de voltar às aulas presenciais em 4 de janeiro. "A situação ainda é de muito cuidado de muita cautela", afirma.
"Acho que nós estamos vivendo claramente uma segunda onda, nós estamos com aumento dos casos, de testes positivos e não é possÃvel a gente colocar em risco toda a nossa comunidade para uma atividade presencial", afirma o vice-reitor da UFABC.
"Essa regulamentação demanda muita discussão e muita avaliação, principalmente entre os dirigentes de instituições de ensino pra que seja avaliada a condição de cada um", defende Carvalho.
Não é possÃvel pensar em retorno presencial, diz reitora da Unifesp
Para Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que tem campi na capital, região metropolitana e Baixada Santista, ainda não é possÃvel pensar em um retorno presencial.
"Nós precisamos, para o retorno das atividades presenciais, de condições sanitárias adequadas. Se não tivermos essa situação adequada, não podemos falar em atividade presencial segura, portanto, neste momento, a Unifesp continua com as suas atividades remotas", afirma a reitora da Unifesp.
"Não é possÃvel ainda falarmos em atividades presenciais, por conta dessa situação que nós vivemos especificamente aqui na Unifesp. Acredito que a melhor solução seja permitir que as universidades pensem cada local, cada situação especÃfica", afirma, referindo-se ao aumento no número de casos de Covid-19.
Sem segurança, não há retorno, diz reitor da UFLA
Para o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), João Chrysostomo, é preciso ter segurança para garantir o retorno. Ele afirma que a instituição montou um plano para o retorno às aulas presenciais, em fevereiro, para os alunos que precisam de laboratórios para estudar. A previsão é que os demais estudantes continuarão com ensino remoto.
"Se não fosse dessa forma, não conseguirÃamos aplicar o plano de contingência, proposto pelo próprio MEC, pois o mesmo prevê o distanciamento e outras medidas para prevenir a expansão da pandemia", explica. "Se não houver segurança, não há como retornar", afirma o reitor da UFLA.
O planejamento ainda precisa ser aprovado pelo conselho da UFLA e está sujeito aos números de transmissão de casos e mortes pelo coronavÃrus, segundo o reitor.
A preocupação, afirma Chrysostomo, é atrair de volta à cidade de Lavras (MG) estudantes de outros estados, que se deslocaram para a casa dos familiares quando as aulas presenciais foram suspensas. "O risco é trazer um incremento à pandemia", afirma.
Procurada pelo G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores.
Portaria determina volta às aulas
A portaria desta terça condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança – que prevê distanciamento social, uso de álcool em gel, ambientes ventilados, entre outros pontos.
O documento cita o uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.
O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.
As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currÃculos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes à s presenciais.
O MEC na pandemia
Em 2020, o MEC se absteve de protagonizar uma articulação com as redes de ensino para minimizar os impactos da pandemia. Um relatório da Comissão Externa da Câmara, que acompanha as ações do MEC, fez crÃticas à falta de liderança da pasta e à ausência de diálogo em decisões tomadas no perÃodo.
Em julho, o governo afirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades e institutos federais. Em agosto, quando foi detalhar o programa (que ainda não havia sido implementado), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a reconhecer que a ajuda chegou "um pouquinho tarde".
Desde outubro, a expectativa era de que o MEC homologasse uma resolução do Conselho Nacional de Educação, que previa a possibilidade de ofertar aulas remotas até dezembro de 2021. O conselho é responsável por assessorar o governo em polÃticas de educação, e contém representantes do MEC. A resolução havia sido aprovada por unanimidade.
A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.
A portaria do MEC foi publicada nesta quarta-feira (2), no "Diário Oficial da União". O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.
Os reitores defendem que o retorno presencial só deve ocorrer se a situação local da pandemia permitir, e se houver segurança para garantir que não haja aumento nas transmissões do coronavÃrus.
"A Universidade de BrasÃlia reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade", afirmou a instituição, em nota.
"Acho que nós estamos vivendo claramente uma segunda onda", afirma Wagner Carvalho, vice-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC). "Não é possÃvel a gente colocar em risco toda a nossa comunidade."
Em nota, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) afirmam que a portaria é uma "atitude irresponsável, equivocada e que atenta contra a vida do povo brasileiro."
"A retomada de atividades presenciais significaria uma verdadeira migração de milhões de estudantes, que em grande parte se encontram em regiões e/ou municÃpios distantes de seu local de estudo. Somado à circulação cotidiana em ambientes fechados nos campi e prédios das universidades, os riscos de contaminação e proliferação do vÃrus são altÃssimos", diz o texto.
A volta às atividades presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do próprio MEC.
Risco à comunidade, diz UnB
Em nota, a Universidade de BrasÃlia (UnB) afirma que recebeu "com surpresa" a informação sobre a portaria e diz que "não colocará em risco a saúde da comunidade".
"Chama a atenção a edição de um normativo como esse, especÃfico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavÃrus em diversos estados e no Distrito Federal", diz a nota. A UnB ressalva que possui um plano de retomada das atividades, em cinco etapas, e que "o avanço ou eventual regressão no plano depende das fases da pandemia".
"A Universidade de BrasÃlia reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vÃrus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possÃvel, será feita mediante a análise das evidências cientÃficas, com muito preparo e responsabilidade", afirma a nota da UnB.
Situação ainda é de cautela, diz vice-reitor da UFABC
Para Wagner Carvalho, vice-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), não há condições de voltar às aulas presenciais em 4 de janeiro. "A situação ainda é de muito cuidado de muita cautela", afirma.
"Acho que nós estamos vivendo claramente uma segunda onda, nós estamos com aumento dos casos, de testes positivos e não é possÃvel a gente colocar em risco toda a nossa comunidade para uma atividade presencial", afirma o vice-reitor da UFABC.
"Essa regulamentação demanda muita discussão e muita avaliação, principalmente entre os dirigentes de instituições de ensino pra que seja avaliada a condição de cada um", defende Carvalho.
Não é possÃvel pensar em retorno presencial, diz reitora da Unifesp
Para Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que tem campi na capital, região metropolitana e Baixada Santista, ainda não é possÃvel pensar em um retorno presencial.
"Nós precisamos, para o retorno das atividades presenciais, de condições sanitárias adequadas. Se não tivermos essa situação adequada, não podemos falar em atividade presencial segura, portanto, neste momento, a Unifesp continua com as suas atividades remotas", afirma a reitora da Unifesp.
"Não é possÃvel ainda falarmos em atividades presenciais, por conta dessa situação que nós vivemos especificamente aqui na Unifesp. Acredito que a melhor solução seja permitir que as universidades pensem cada local, cada situação especÃfica", afirma, referindo-se ao aumento no número de casos de Covid-19.
Sem segurança, não há retorno, diz reitor da UFLA
Para o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), João Chrysostomo, é preciso ter segurança para garantir o retorno. Ele afirma que a instituição montou um plano para o retorno às aulas presenciais, em fevereiro, para os alunos que precisam de laboratórios para estudar. A previsão é que os demais estudantes continuarão com ensino remoto.
"Se não fosse dessa forma, não conseguirÃamos aplicar o plano de contingência, proposto pelo próprio MEC, pois o mesmo prevê o distanciamento e outras medidas para prevenir a expansão da pandemia", explica. "Se não houver segurança, não há como retornar", afirma o reitor da UFLA.
O planejamento ainda precisa ser aprovado pelo conselho da UFLA e está sujeito aos números de transmissão de casos e mortes pelo coronavÃrus, segundo o reitor.
A preocupação, afirma Chrysostomo, é atrair de volta à cidade de Lavras (MG) estudantes de outros estados, que se deslocaram para a casa dos familiares quando as aulas presenciais foram suspensas. "O risco é trazer um incremento à pandemia", afirma.
Procurada pelo G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores.
Portaria determina volta às aulas
A portaria desta terça condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança – que prevê distanciamento social, uso de álcool em gel, ambientes ventilados, entre outros pontos.
O documento cita o uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.
O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.
As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currÃculos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes à s presenciais.
O MEC na pandemia
Em 2020, o MEC se absteve de protagonizar uma articulação com as redes de ensino para minimizar os impactos da pandemia. Um relatório da Comissão Externa da Câmara, que acompanha as ações do MEC, fez crÃticas à falta de liderança da pasta e à ausência de diálogo em decisões tomadas no perÃodo.
Em julho, o governo afirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades e institutos federais. Em agosto, quando foi detalhar o programa (que ainda não havia sido implementado), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a reconhecer que a ajuda chegou "um pouquinho tarde".
Desde outubro, a expectativa era de que o MEC homologasse uma resolução do Conselho Nacional de Educação, que previa a possibilidade de ofertar aulas remotas até dezembro de 2021. O conselho é responsável por assessorar o governo em polÃticas de educação, e contém representantes do MEC. A resolução havia sido aprovada por unanimidade.
A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.
