Casal homoafetivo faz inseminação e realiza sonho de ter filho em Echaporã

A pequena Echaporã (SP), cidade com pouco mais de 6 mil habitantes, ganhará em cerca de dois meses uma nova moradora que chegará de uma forma pouco tradicional.

Casadas há seis anos, a regente da banda municipal Nívea dos Santos, de 40 anos, e a servidora pública Vitória Balmant, de 25, alimentavam o sonho de completar a família com um filho. Ao G1, elas afirmaram que chegaram a pesquisar sobre inseminação artificial, mas se depararam com custos de até R$ 15 mil.

Foi quando souberam da inseminação caseira e decidiram aderir ao método, que envolve a coleta do sêmen de um doador e sua inseminação imediata com seringa ou outros instrumentos. O procedimento ainda não é regulamentado pelo Ministério da Saúde e nem aconselhado pela Anvisa.

O irmão caçula de Nívea, então, aceitou ser o doador do sêmen que foi introduzido no corpo da cunhada. Eles iniciaram um processo de repetidos exames e check-ups médicos e, depois de duas tentativas com controle de menstruação e testes de ovulação, Vitória engravidou.

"Quando fiz o teste de gravidez e deu positivo fiquei louca de felicidade. E no dia seguinte já fomos para o posto de saúde para iniciar o pré-natal. A médica que nos acompanha não tinha atendido alguém grávida por esse método, mas deu apoio porque viu que estamos fazendo tudo certinho", conta Vitória.

O estudante de engenharia elétrica Artur Henrique dos Santos Pontes, de 20 anos, garante que não hesitou em participar do sonho da irmã e da cunhada assim que recebeu a proposta. Ele disse também que não teme no futuro "sentir-se pai" da menina.

"Elas queriam muito e eu pensei: por que não? Vai ser sangue do sangue. Falei com minha mãe, ela super apoiou também. E daí já fui com o pensamento de que vou ser o tio da criança. É muito legal participar de um projeto tão corajoso como esse, elas merecem", disse o estudante.

'Menina sortuda'

Nívea contou ao G1 que não se preocupa com eventuais comentários sobre o fato da filha, que se chamará Aurora, não ter um pai.

A regente, que também é multi-instrumentista e professora de música para crianças e jovens da rede municipal de Echaporã, lembra que ela mesma cresceu sem a figura do pai, que morreu cedo. A avó, diz Nívea, assumiu esse papel e participou de forma ativa, e participativa, de sua criação.

"Eu não tive pai e via esse pai na minha avó, que foi quem me criou. Na festa do Dia dos Pais na escola era ela quem ia comigo e eu pretendo fazer a mesma coisa com a Aurora. Prefiro enxergar nossa filha como muito sortuda, porque terá duas mães", diz Nívea.

Sobre eventuais resistências ou comentários da sociedade sobre a decisão do casal, a regente diz que está tranquila, pois já conquistou o respeito da comunidade por sua opção sexual.

"Descobri minha sexualidade muito cedo e vim construindo minha vida com naturalidade. Todos me respeitam muito e me apoiam na banda, formada com princípios da diversidade e por crianças e jovens de famílias católicas e evangélicas, que nos ajudam bastante. Não me preocupo com o que algumas pessoas podem dizer. O que vale é a felicidade e o bem-estar da minha família", diz Nívea.

Para o casal, a única situação "diferente" é o fato de uma pandemia devastadora aparecer em plena gravidez. Nívea conta que o isolamento social rigoroso que ambas seguem religiosamente atrapalhou eventos comuns que o casal esperava promover, com um chá de bebê.

Para driblar a dificuldade, elas promoveram um "chá rifa", com distribuição de convites pela internet para os amigos, que podem deixar os presentinhos no portão, pegar a lembrancinha e ir embora sem qualquer contato próximo.

"Tinha férias acumuladas, tirei todas, justamente pra poder ficar em casa em isolamento total e focada na gravidez da Vitória, que também está de licença. Mesmo assim continuo dando aulas online porque não quero que meus alunos percam a embocadura dos instrumentos de sopro", preocupa-se a regente.

Elas contam que também já providenciaram um advogado para os trâmites legais após o nascimento de Aurora.

Nívea explica que a bebê será registrada por Vitória assim que nascer e, na sequência, Nívea entra na Justiça com um pedido de filiação, acompanhado de uma declaração de seu irmão abrindo mão da paternidade.

Inseminação em casa

Consultado, o Ministério da Saúde informa que não dispõe de regulamentação para este procedimento, mas ressalta que SUS disponibiliza, em alguns de seus serviços, a reprodução humana assistida, incluindo a fertilização in vitro.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou, em nota, que não aprova tal procedimento e alerta que, por ser feito em ambientes domésticos e sem assistência de um profissional de saúde, oferece riscos que incluem a transmissão de doenças como hepatite, sífilis, HIV, entre outros.

A Anvisa diz ainda que, como são atividades feitas fora de um serviço de saúde e o sêmen utilizado não provém de um banco de espermas, as vigilâncias sanitárias e a Anvisa não têm poder de fiscalização.

Segundo a Anvisa, apesar de ser uma escolha individual e não regulada, é importante que as pessoas que estão cogitando esse tipo de procedimento para engravidar avaliem o risco e conversem com um profissional médico especializado em reprodução humana.

No Brasil, é proibido todo tipo de comercialização de material biológico humano de acordo com o artigo 199 da Constituição Federal de 1988.

Toda doação de substâncias ou partes do corpo humano, tais como sangue, órgãos, tecidos, assim como o esperma, deve ser realizada de forma voluntária e altruísta.