05 de Agosto de 2021
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Lei de incentivo à agroecologia e produção orgânica entra em vigor em Assis

O prazo é de 180 dias

Projeto de lei do vereador Gerson Alves de Souza sobre Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMAPO) no Município de Assis foi sancionado pelo prefeito José Fernandes e deve entrar em vigor dentro de 180 dias.

A lei dá ênfase aos pequenos produtores e à agricultura familiar, desde que sejam orgânicas, com apoio e incentivo à introdução de suas produções, estimulando assim a sustentabilidade desse mercado e o consumo adequado.



O objetivo é integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações agroecológicas e produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos ambientais e da oferta e do consumo de alimentos saudáveis, por meio da comercialização direta e em feiras agroecológicas, que devem sem estimuladas pelo Poder Público.

Devem ser empregados nas produções orgânicas o uso e conservação da sociobiodiversidade e demais recursos ambientais, com uso e manejo de técnicas geralmente desenvolvidas a partir dos saberes e práticas tradicionais, do conhecimento dos ecossistemas e das condições ecológicas locais e regionais.

Para o prefeito José Fernandes esse é um projeto de políticas públicas de suma importância para os produtores e para o Município de Assis. "Nós temos sancionado projetos importantes de políticas públicas para o nosso Município. Esse é um grande projeto que vai garantir a sustentabilidade do homem no campo, que vai poder fazer uso e manuseio de técnicas tradicionais em suas produções, que estavam se perdendo. Além disso, ainda vamos apoiar a produção, o comércio direto, assim como estimular o consumo orgânico nos nossos lares e entidades públicas e privadas", considera o prefeito.

Redação AssisCity - Júlio César Rosa apoiador do projeto
Júlio César Rosa apoiador do projeto


Júlio César Rosa, presidente da Associação dos Produtores Orgânicos de Assis e Região (APROA), garante que essa lei de políticas públicas é o primeiro passo para um grande avanço no cenário da agroecologia no Município de Assis. "Essa lei dará garantia para o planejamento do sistema agroecológico em Assis, visto que podemos contar com o apoio do Poder Municipal que vai resultar no fortalecimento de produções orgânicas e agroecológicas. Já temos um público diferenciado na cidade, com a Feira Ecológica e entregas delivery com alimentos livres de agrotóxicos e livres de produtos químicos, ou seja, produzimos e oferecemos alimentos mais saudáveis para nossa população", enaltece o presidente da APROA.

A Feira Ecológica é realizada todo sábado no período da manha na Praça Arlindo Luz, das 8h às 12h.
Redação AssisCity
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