O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realiza nesta sexta-feira (27) a primeira audiência sobre o caso envolvendo o padre acusado de matar atropelado Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, suspeito de furtar a casa paroquial de Santa Cruz do Rio Pardo (SP). O caso foi registrado no dia 7 de maio de 2022.
Segundo o TJ, a audiência será online, por videoconferência, e está marcada para 14h. Ao todo, serão ouvidas oito testemunhas de acusação e três de defesa, além do interrogatório ao acusado, o frei Gustavo Trindade dos Santos. Após essa primeira etapa do processo, o juiz irá analisar se o réu será submetido a júri popular ou não.
O padre responde em liberdade por homicídio qualificado, após o promotor responsável pedir o aditamento da queixa contra o religioso por conta da morte de Ângelo, no dia 27 de julho de 2022, por complicações decorrentes do atropelamento, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML).
O juiz Pedro de Castro e Souza, da Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, aceitou a mudança envolvendo a natureza do crime.
O crime é qualificado pela "utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima", e quem vai decidir sobre uma eventual condenação deverá ser o Tribunal do Júri, em data a ser marcada no decorrer do processo.
Relembre o caso
Segundo o boletim de ocorrência, o homem atropelado furtou a casa paroquial da Igreja São Sebastião arrombando uma das janelas. Ele fugiu do local levando três moletons e uma camiseta.
Uma câmera de segurança flagrou o atropelamento na Avenida Tiradentes. Nas imagens, é possível ver o momento em que o carro atinge Ângelo, que é arremessado.
A vítima ficou internada na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo e, depois, na Santa Casa de Ourinhos. Ângelo apresentava sequelas como perda de massa muscular, dificuldade para comunicação e necessidade de uso de fraldas.
Ele chegou a ter alta médica para tratamento domiciliar, mas, nas semanas antes de sua morte, foi necessária uma nova internação.
Após o óbito, a diocese de Ourinhos informou, por meio de nota, que lamentava o ocorrido e que se solidarizava com a família e os amigos de Ângelo.
No dia 17 de junho, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o padre por tentativa de homicídio, qualificado pela "utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima", mas a natureza do crime acabou sendo alterada no processo.
A qualificadora se configura, segundo o promotor Reginaldo Garcia, porque a vítima foi atingida sem que "pudesse supor ou esperar semelhante atitude", ou seja, de surpresa.
Com a morte de Ângelo, segundo o delegado Valdir de Oliveira, que investigou o caso, novas perícias foram realizadas para esclarecer se o óbito esteve diretamente relacionado com o atropelamento. Essa tese foi confirmada por um médico legista.
A Justiça já aceitou a denúncia da promotoria, o que torna o padre réu. Agora, foi determinada uma nova citação do acusado, que passou a declarar endereço em São Paulo.
Interrogatório
O padre investigado por atropelamento diz que homem se jogou contra o carro.
Ele só foi ouvido no dia 9 de junho, porque não compareceu à sede do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), na capital paulista, quando foi intimado pela primeira vez. Quatro dias depois, ele ainda participou de uma missa.
Mesmo assim, o inquérito policial foi concluído, mas o MP solicitou a oitiva do padre para poder avaliar melhor o caso. Durante o interrogatório, o padre afirmou que havia terminado de celebrar um casamento, quando, na saída, escutou o alarme da casa paroquial e avistou um homem pulando o muro e fugindo do local.
O padre disse, na oitiva, que ele e a pessoa que o acompanhava no carro chegaram a pedir para o homem parar durante a perseguição. No entanto, as imagens que flagraram o atropelamento mostram os vidros do carro fechados durante todo o trajeto.
Ainda conforme o frei, ele encontrou um caminho para fechar o homem, mas, quando ele entrou com o carro na calçada para pará-lo, o suspeito do furto na igreja se jogou sobre o capô do veículo.
Além disso, o padre afirmou, no interrogatório, que foi embora após o atropelamento porque temeu a possibilidade de o homem estar armado. Ele também disse que, ao perceber a presença de pessoas na rua onde ocorreu o acidente, pediu a elas que chamassem a polícia.
Após o atropelamento, o padre contou que foi até o convento onde morava, guardou o carro, que pertence à diocese de Ourinhos, e viajou para Ribeirão Preto (SP), onde iria aproveitar o Dia das Mães e o próprio aniversário no dia posterior.
Investigação
Durante as investigações, a polícia descobriu que o frei Gustavo, apesar de habilitado, deveria ter renovado a carteira de habilitação em fevereiro de 2020.
A defesa do padre mostrou um documento da União Europeia que o autorizava a dirigir. O aceite, do tempo em que ele morava na Espanha, no entanto, não é válido em território nacional. Por esse delito, Gustavo deve responder apenas administrativamente junto ao Detran.
O inquérito policial indiciou o padre por tentativa de homicídio qualificado, mas o caso agora é encarado como homicídio consumado. Nas duas vezes em que a polícia fez pedidos de prisão preventiva, contudo, o Ministério Público se posicionou contra e eles foram negados pela Justiça.
Já o homem atropelado, Ângelo, chegou a ser preso em flagrante no dia do atropelamento, mas estava sendo investigado em liberdade até sua morte.
