Audiência Pública vai discutir Plano Municipal de Saneamento em Paraguaçu

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por meio do Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, realiza na terça-feira, dia 26 de julho, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, aberto para toda comunidade, uma Audiência Pública para discussão e aprovação do Plano Municipal de Saneamento.

Na oportunidade, toda a comunidade, convidados e autoridades do município poderão participar e ouvir a explicação técnica da equipe da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que estará presente com cinco técnicos para esclarecer as duvidas e elucidar a importância do município possuir o seu Plano.

O Plano Municipal de Saneamento é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico do município. Essa Política deve ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social e o sistema de informações.

A criação do Plano Municipal de Saneamento visa possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e manejo de águas pluviais.

Toda a comunidade está convidada a participar da Audiência Pública, prevista para iniciar às 9h30.