Comerciante é flagrado vendendo bebida alcóolica para adolescentes no centro

Na noite de sábado, 8, em uma operação conjunta envolvendo a Polícia Militar e o Conselho Tutelar de Assis, um comerciante de 57 anos foi surpreendido pelos conselheiros tutelares vendendo bebida alcóolica para três adolescentes, e em função disso, foi conduzido ao Plantão Policial pela PM quando o delegado de polícia José Roberto de Oliveira lhe deu ordem de prisão. Entretanto, o delegado arbitrou fiança de um salário mínimo, que foi paga pelo comerciante, e em função disso, foi liberado.

Entretanto, o acusado responderá inquérito policial pela infração, assim como o Conselho Tutelar vai promover representação ao Ministério Público por infração ao artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o de entregar produtos cujos componentes possam causar dependência.

A operação realizada em conjunto pela PM e o Conselho Tutelar se deve ao fato da aglomeração de adolescentes na praça da Catedral, o que vem provocando reclamações de pessoas que frequentam aquele espaço público. A PM colocou várias viaturas na praça, entretanto, era possível verificar um elevado número de adolescentes no local.

Os conselheiros tutelares observaram alguns adolescentes consumindo bebidas alcoólicas, e vários deles foram abordados, tendo garrafas apreendidas, e depois disso, foram entregues aos pais sob termo de responsabilidade.

Em dado momento, foi possível observar um estabelecimento existente naquela área da cidade que comercializa bebidas alcoólicas. Os conselheiros surpreenderam o proprietário vendendo um litro de vodka Askov, sabor maracujá, com teor alcoólico de 13,5 por cento.

Diante da situação, os conselheiros tutelares acionaram os policiais militares que cercaram os três adolescentes e o litro de vodka foi apreendido, quando o adolescente que adquiriu o produto por R$ 20,00 confirmou a compra da bebida alcoólica. Ele preencheu um termo de declaração assumindo que o proprietário do estabelecimento havia comercializado a bebida. A PM encaminhou o proprietário do estabelecimento até o Plantão Policial, enquanto os conselheiros tutelares levaram os adolescentes. Após a confecção do boletim de ocorrência, os adolescentes foram entregues aos pais pelo Conselho Tutelar sob termo de responsabilidade.

O presidente do Conselho Tutelar, Sérgio Domingos Vieira, lamentou o ocorrido lembrando que alguns proprietários de estabelecimentos comercializam bebidas alcoólicas para adolescentes, o que é uma infração extremamente grave.

A pena para tal delito é de 2 a 4 anos de prisão. Ele disse que o Conselho Tutelar e a PM continuarão "ocupando" a praça e pede que os pais conversem com os seus filhos para que não frequentem o local em grupos, já que está havendo consumo de drogas e bebidas alcoólicas. "À exemplo do que aconteceu com a rua atrás do MacDonald's, quando a operação conjunta combateu a concentração de adolescentes naquele local, o mesmo vai acontecer na praça da Catedral", encerrou.