Aneel aprova reajuste de tarifa da Energisa Vale Paranapanema

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o índice de Reajuste Tarifário Anual da Energisa Vale Paranapanema, que valerá a partir de 10 de maio de 2015, para os 27 municípios atendidos pela empresa: Assis, Rinópolis, Iacri, Arco Iris, Tupã, Bastos, Rancharia, Nantes, Iepê, João Ramalho, Quatá, Borá, Paraguaçu Paulista, Maracaí, Cruzália, Pedrinhas Paulista, Florínea, Tarumã, Lutécia, Oscar Bressane, Echaporã, Platina, Cândido Mota, Palmital, Ibirarema, Ribeirão do Sul, Santo Grande.

O efeito médio a ser percebido pelo consumidor seránegativo, com redução 0,09%.A tarifa para o consumidor residencial terá, em média, queda de 0,49%.Já os clientes de alta e média tensão, como indústrias, terão um aumento, em média, de 0,81%. O Reajuste Tarifário Anual é um processo regulado pelaAneel, incluídono contrato de concessão da empresa.

A redução do valor médio do reajuste se deve a dois fatores principais. O primeiro é que parte dos custos da empresa já foi coberto pela Revisão Tarifária Extraordinária (RTE), aplicada no início de março, em caráter de urgência, por todas as empresas de distribuição de energia do país, entre elas a Energisa Vale Paranapanema. A RTE teve como objetivo reposicionar dois itens: a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e os custos com compra de energia no mercado. O segundo fator é a expansão do mercado consumidor na área de concessão ocorrido nos últimos 12 meses, com crescimento de5,30%.

O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes entre os diferentes níveis de tensão (Baixa Tensão e Alta/Média Tensão).

O quadro abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS, etc). A tarifa final do consumidor da Energisa Vale Paranapanema contém 41,41% de encargos e impostos.

A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 17,88% da composição da tarifa.É por meio dessa parcela que a Energisa Vale Paranapanemadistribui energia a todos os clientes, pagafuncionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.

Importante destacar que a tarifa de energia dos consumidores de baixa tensão residenciais da Energisa Vale Paranapanema, após esse reajuste, apresenta ainda um comportamento abaixo da variação dos principais índices econômicos do país, IGPM e IPCA. Essa situação já vem sendo observada nos últimos nove anos, conforme pode ser observado no gráfico abaixo.

Como é calculada a tarifa

Nesse processo, a receita requerida da empresa, chamada "receita do serviço de distribuição", pode ser dividida em dois grandes conjuntos de repasse de custos:

Os custos da Parcela A e Parcela B são discriminados da seguinte forma:

Parcela A - Custos não gerenciáveis (custos cujo controle escapa à gestão das empresas de distribuição), formado por:

Compra de Energia

Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

Taxa de Fiscalização da ANEEL - TFSEE

Encargos de uso da transmissão e da distribuição: CUST e CUSD

Taxa de Administração do ONS

Pesquisa e Desenvolvimento - P&D

Encargos de Serviço do Sistema - ESS

Encargos de Energia de Reserva - EER

Programa de Incentivo a Fontes Alternativas - Proinfa

Parcela B - Custos gerenciáveis

Despesas Operacionais

Reintegração e Remuneração do Investimento

Imposto de Renda e Contribuição sobre o Lucro Líquido - IR/CSLL

É da Parcela B, excluindo os impostos sobre o faturamento, renda e contribuições, que a concessionária vai buscar recuperar os custos de operação associados à distribuição da energia elétrica, realizar os investimentos necessários à expansão e à melhoria do serviço - garantindo sua continuidade e segurança - e remunerar o capital investido.