Governo decreta 'Fase Emergencial' no Plano São Paulo em todo o estado

O Governo de São Paulo restringiu ainda mais os serviços considerados essenciais e que podem funcionar na fase vermelha do Plano SP. As medidas da chamada fase emergencial foram anunciadas pelo Governo Estadual nesta quinta-feira (11), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

As medidas começam a valer na segunda-feira,15, e seguem até dia 30 de março. As mais de 600 cidades de São Paulo que estavam na fase vermelha do Plano São Paulo desde do dia 6 de março, após decisão do governador João Dória devido ao aumento do número de casos e internações por Covid-19.

Dessa forma, apenas serviços considerados essenciais estão em funcionamento e, durante o horário estabelecido para o 'toque de restrição', das 20 às 5h, o Estado recomenda que somente aqueles que trabalham em atividades essenciais como hospitais, farmácias, postos de gasolina, supermercados e UPAs circulem.

Com as novas medidas ficam suspensas as celebrações coletivas em instituições religiosas e os eventos esportivos, inclusive o futebol.

Para evitar a disseminação do Coronavírus, alguns serviços não vão poder funcionar nem por meio de delivery durante o período estabelecido pelos municípios.

Confira abaixo as principais mudanças na fase emergencial:

- Atividades religiosas como missas e cultos não poderão mais ocorrer presencialmente;

- Campeonatos esportivos, como jogos de futebol, ficam suspensos;

- Escolas da Rede Estadual ficarão abertas apenas para oferta de merenda;

- Rede privada poderá atender alunos de pais que precisam trabalhar fora, com limite de 35% da capacidade;

- Lojas de material de construção não poderão abrir;

- Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais;

- Estabelecimentos não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery.

Escolas

Na educação, o Governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas permitiu que a rede particular opere com 35% da capacidade. Já na Rede Pública, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda.

A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais. Entretanto, com o avanço da pandemia no Estado e o risco de colapso do sistema de saúde, o Governo recuou e vetou a liberação de funcionamento.

Em Assis, de acordo com Decreto Municipal nº 8.348, estão suspensas as aulas presenciais em todas as instituições de ensino municipais, estaduais e particulares de Assis enquanto o Município estiver na fase vermelha do Plano São Paulo de Combate ao COVID-19.

O que pode funcionar na fase vermelha emergencial:

- Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários);

- Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres;

- Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega;

- Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis;

- Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;

- Serviços de segurança pública e privada;

- Construção civil e indústria;

- Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

- Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.