Alunos da escola Clybas discutem sobre cyberbullying em Assis

O advogado Alecsandro Moreira Lima, formado pela FEMA em 2018, interessou-se por crimes virtuais enquanto era estudante de Direito. Ele foi aluno de iniciação científica, orientado pela professora Maria Angelica Lacerda Marin, e desenvolveu o tema "Crimes virtuais: o Cyberbullying, o Código Penal brasileiro e a lacuna vigente".

Alecs tomou gosto em dirigir-se aos alunos das escolas públicas da região, esclarecendo e informando os adolescentes sobre as armadilhas escondidas atrás de um comentário no Facebook ou de uma simples curtida no Instagram.

Segundo ele, o cyberbullying é um tipo de violência praticada contra alguém por meio da internet ou de outras tecnologias relacionadas. Praticar cyberbullying significa usar o espaço virtual para intimidar e hostilizar uma pessoa, seja colega de escola, professores ou mesmo desconhecidos, difamando, insultando ou atacando covardemente.

Alecs iniciou sua conversa com os alunos dos sétimos anos da Escola Clybas perguntando se eles sabiam o que um advogado fazia e como são construídas as leis.

O tema de sua fala foi o "Cyberbullying: aspectos práticos e teóricos no ordenamento jurídico brasileiro". O advogado abordou o fato de que os crimes virtuais são violações recentes e muitas das leis ainda estão sendo elaboradas. Por isso, e também pelos adolescentes não responderem a crimes por serem menores de 18 anos, a Lei 13.185 de 6 de novembro de 2015 classifica o Cyberbullying como infração. O artigo 112 do ECA e seus incisos estabelecem medidas sócio educativas a menores infratores.

Dependendo da gravidade do ato, a prática do bullying e cyberbullying pode configurar atos infracionais, concebido nos termos do art. 103 do ECA. Além da previsão constitucional do direito à dignidade da pessoa humana, o artigo 15 do ECA prevê que "a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis".

Alecs também comentou casos de cyberbullying de grande repercussão na mídia, como os acontecidos com a jornalista Maju Coutinho e da atriz Taís Araújo. Ele citou as séries da Netflix "Suits" e "Murder", já que os adolescentes são grandes simpatizantes do gênero.

Por fim, Alecs deu algumas dicas de como evitar o cyberbullying, como por exemplo: não partilhar informação pessoal, número de celular, fotos, escola e/ou locais que frequenta com desconhecidos, não compartilhar vídeos ou fotos de colegas e nem fazer memes dos mesmos, não enviar ou publicar mensagens de texto de caráter depreciativo usando a identidade de outra pessoa, evitar a publicação de conteúdos privados ou embaraçosos de outras pessoas e principalmente denunciar o assédio.

Existem muitas formas de denunciar o bullying, mas tudo depende do tipo de violência que foi empregado. Se a agressão acontecer dentro da escola, o primeiro passo é a vítima conversar com o professor, com a mediadora ou com o diretor para que eles tomem providências.

Se o bullying persistir, mesmo após a conversa da escola com o agressor, a vítima deve buscar ajuda em outros meios, como o Disque 100. Dependendo do prejuízo que a vítima de bullying sofreu, ela pode entrar com um processo por danos morais contra o seu agressor. Ao comparecer a uma delegacia para fazer a denúncia de bullying também é fundamental apresentar provas.