Bolsa Família: beneficiários com CPF irregular terão benefício bloqueado a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) vai bloquear o pagamento do Bolsa Família para beneficiários que tenham irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico).

A medida visa a garantir que o benefício seja pago apenas a pessoas que cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa.

As irregularidades que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família são:

- CPF suspenso, cancelado ou com divergência de titularidade na Receita Federal;

- Inconsistência de dados no CadÚnico.

Após seis meses de bloqueio, caso o beneficiário não resolva as pendências, o benefício pode ser cancelado definitivamente.

O MDS afirma que vai informar os beneficiários com irregularidades por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal. No entanto, também é possível checar a situação do CPF da seguinte maneira:

- Acesse o site da Receita Federal;

- Clique em "Consultar CPF";

- Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;

- Clique em "Consultar".

Em caso de irregularidades, é preciso atualizar os dados cadastrais. Isso pode ser feito online pelo navegador ou pelo aplicativo do CadÚnico, ou ainda presencialmente em uma unidade da Receita Federal ou em postos conveniados.

No caso de inconsistências com o CadÚnico, é preciso buscar atendimento presencial em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Como regularizar o CPF

Para regularizar o CPF online, siga estas etapas:

- Acesse o site da Receita Federal;

- Clique em "Meu CPF";

- Depois, em "Atualizar CPF";

- E, por fim, em "Regularizar CPF".

Como atualizar informações no CadÚnico

Para atualizar informações no CadÚnico, siga estas etapas:

- Abra o aplicativo do CadÚnico;

- Faça o login usando o CPF e senha;

- Toque em "Atualização cadastral por confirmação";

- Selecione se você deseja atualizar o "Endereço da Família" ou a "Composição Familiar";

- Após confirmar ou adicionar as novas informações, clique em "Confirmar dados do Cadastro Único".