02 de Outubro de 2022
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STF forma maioria para confirmar suspensão do piso da enfermagem

Decisão fez com que o Sinsaúde convocasse protesto contra a suspensão da lei do Piso da Enfermagem. O ato conjunto deve acontecer nesta sexta-feira (16), às 14 horas, em frente das 19 unidades do órgão. Entenda.

Enfermeiros protestam em Aracaju (SE) contra suspensão da lei do piso salarial da categoria. (IMAGEM ILUSTRATIVA) — Foto: Sidiclei Andrade/ TV Sergipe
Enfermeiros protestam em Aracaju (SE) contra suspensão da lei do piso salarial da categoria. (IMAGEM ILUSTRATIVA) — Foto: Sidiclei Andrade/ TV Sergipe


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

Até a tarde desta quinta-feira (15), o placar era de 7 a 3 pela suspensão da medida. Ainda falta o voto da presidente do STF, Rosa Weber.

A decisão não agradou a categoria de profissionais da Saúde, tanto que o Sinsaúde convocou um protesto contra a decisão do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, de suspender liminarmente por 60 dias, os efeitos da Lei 14.434/2022, que institui o Piso Nacional de Enfermagem.

O movimento deve acontecer nesta sexta-feira (16/9), às 14 horas, em frente das subsedes e postos de atendimento do Sinsaúde. O ato deve acontecer em todas as 19 unidades do Sinsaúde.

"Este é um momento histórico de luta. Precisamos nos mobilizar para mandar uma mensagem de que não vamos abrir mão de uma luta que levamos mais de 30 anos para conquistar", conclama a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento.

"Esperamos que o plenário do STF confirme a validade da lei e que que os direitos e a valorização dos trabalhadores da saúde sejam garantidos", declara o diretor jurídico, Paulo Gonçalves. Os empregados em empresas privadas deveriam receber o novo valor no holerite de agosto. "É hora de lutar pelos nossos direitos", finaliza.

Vale destacar que a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente do Brasil.
Redação *Com informações do Sinsaúde
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