18 de Outubro de 2021
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Adolescente que matou tio a facadas em Maracaí é absolvido pela Justiça

Foi reconhecida a legítima defesa própria e de terceiros

O adolescente de 15 anos, que no dia 14 de junho matou o tio com golpes de faca em Maracaí foi absolvido pela Justiça.

O advogado do menor, Diego Machado, informa que a sentença do juiz acatou o pedido da defesa, absolvendo o menor dos fatos que lhe foram imputados.

"Desde o começo nós pedimos a legítima de defesa, pois não nos restou dúvidas a respeito do exercício da legítima defesa própria e de terceiros por parte do menor", destaca.

O advogado explica que os testemunhos indicaram que o tio era usuário de álcool e drogas e contra ele havia diversos processos por agressões praticadas contra o menor e sua avó na Comarca de Maracaí.

"No dia dos fatos o adolescente e a avó haviam saído para procurar casa para alugar, pois não queriam mais morar no corredor em que o tio morava, e quando retornaram o tio começou a agredir verbalmente o adolescente e a idosa dizendo que mataria os dois. Quando o tio partiu para cima de sua mãe e avó do adolescente, ela correu para dentro da casa e o menor saiu para impedir novas agressões à avó, dizendo para o tio ficar longe e não se aproximar. O fato foi testemunhado por diversos vizinhos, porém o tio foi pra cima do menor e entrou em luta corporal com ele, pegou uma faca e desferiu golpes contra o tio", relata.

O adolescente foi apreendido e levado para a Fundação Casa de Marília no dia dos fatos e lá permaneceu até o dia da audiência em 22 de julho, quando foi feito requerimento para a soltura do menor, e neste mesmo dia, ele foi liberado para retornar para sua família.

"A sentença acatou o pedido da defesa, absolvendo o menor pelos fatos que lhe eram imputados. Na nossa visão a Justiça foi feita, pois a nosso ver o menor merece uma medalha, porque foi um herói, salvou a vida da avó e a sua própria vida. Ele agiu para repelir a injusta agressão do tio", ressalta.

"Foi um caso diferente, confesso que eu nunca vi uma situação em que as pessoas, vizinhos, amigos, que já testemunharam agressões da vítima contra a própria mãe e o sobrinho, se prontificavam para servirem de testemunhas em favor do menor. Isso me fez crer ainda mais que sim, ele agiu em legítima defesa própria e de terceiros. Os relatos dessas pessoas eram totalmente favoráveis ao menor", conclui o advogado.

Ainda cabe recurso do Ministério Público.
Redação AssisCity
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