25 de Abril de 2019
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Renato Piovan

Juiz abre ação penal contra Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari

RENATO PIOVAN

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal na sexta-feira, dia 23, por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do PT. Passam a ser réus na ação os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O caso é conhecido como "quadrilhão do PT", porque se originou de um inquérito no qual integrantes de diversos partidos eram investigados por organização criminosa, mas depois foi dividido por partidos.

O PT divulgou nota na qual aponta "perseguição judicial" e afirma que ação penal é "resultado de um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei". De acordo com o partido, "quem vem atuando como verdadeira organização fora da lei no país, já há alguns anos, são setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial".

Em março deste ano, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado para a Justiça Federal do Distrito Federal prosseguir com o caso.

Somente Gleisi Hofmann e o marido, Paulo Bernardo, permaneceram como investigados no Supremo. O juiz Vallisney Oliveira considerou a denúncia "idônea e formalmente apta" e determinou que os cinco réus sejam intimados a apresentar defesa por escrito no prazo de 15 dias.



Renato Piovan

Clima tenso e interrupções marcam o primeiro encontro entre Lula e substituta de Moro

CHARGE - RENATO PIOVAN

Com a ida de Sergio Moro para o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro, a 13ª Vara Federal no Paraná é ocupada interinamente pela juíza substituta Gabriela Hardt. Ela já assumiu os casos da Lava Jato nas ausências temporárias de Moro e é considerada uma magistrada exemplar.

Ela é responsável por julgar os demais processos de Lula, até que a vaga de juiz titular seja ocupada por concurso interno. E o primeiro encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a juíza federal foi marcado por momentos de tensão e ânimos exaltados.

Já no início da audiência Lula e Hardt se desentenderam e passaram cerca de cinco minutos interrompendo um ao outro. Adotando o mesmo discurso utilizado ao longo do caso do tríplex do Guarujá, que rendeu ao petista sua primeira condenação, o ex-presidente afirmou não entender a acusação existente contra ele no caso do sítio.

Também não foram poucas as ocasiões em que a juíza interrompeu Lula e sua defesa para que o ex-presidente, em suas respostas, se ativesse apenas a temas relacionados ao processo do sítio. O ex-presidente demonstrou estar irritado diversas vezes ao longo do interrogatório, dando respostas duras e irônicas, chegando a levantar o punho cerrado no ar.



Renato Piovan

Discurso de Cid Gomes é considerado a ‘pá de cal’ na campanha de Haddad

CHARGE - Renato Piovan

Ao chutar o balde num ato pró-Fernando Haddad, no Ceará, o senador eleito Cid Gomes espalhou o cheiro de enxofre que emana dos subterrâneos da candidatura presidencial do PT. O miasma ficará no ar até o próximo dia 28, quando o eleitor voltará às urnas. O desabafo do irmão de Ciro Gomes foi considerado a "pá de cal” na campanha do partido: "o PT vai perder a eleição”, declarou. "Vai perder feio''.

Num instante em que o petismo tentava atrair a família Gomes para o polo democrático anti-Bolsonaro, Cid cobrou um mea-culpa do PT. Hostilizado por militantes petistas, abespinhou-se: "…Não admitir os erros que cometeram é pra perder a eleição. E é bem feito… Vão perder feio! Porque fizeram muita besteira, porque aparelharam as repartições públicas, porque acharam que eram donos de um país. E o Brasil não aceita ter dono…”

A certa altura, a plateia entoou um velho coro: Olê, olê, olê, oláááá, Lulaaaa, Lulaaaa…” E Cid: "Lula o quê? O Lula está preso, babaca! O Lula está preso, o Lula está preso, e vai fazer o quê? Deixa de ser babaca, rapaz, tu já perdeu a eleição.”

Para Cid Gomes, Jair Bolsonaro é uma criação dos ''donos da verdade'' do PT. Tomado pelas palavras, Cid avalia que o mea-culpa do petismo demorou tanto que tornou-se desnecessário. Coordenador da derrotada campanha de Ciro Gomes, o senador disse ainda que o caso do PT "já não é mais de autocrítica, mas de autópsia.



Renato Piovan

Fake news tiram o sono dos candidatos à Presidência da República

CHARGE - Renato Piovan

Se há um assunto que anda tirando os candidatos à Presidência da República do sério são as "fake News”. Nesta semana o candidato Jair Bolsonaro chamou Fernando Haddad de "canalha” após ser convidado pelo adversário a assumir um pacto contra disseminação de notícias falsas na campanha do segundo turno. "O pau-mandado de corrupto me propôs assinar ‘carta de compromisso contra mentiras na internet’. O mesmo que está inventando, por fake News, que vou aumentar imposto de renda pra pobre. É um canalha!”, afirmou.

Mais cedo, em Curitiba, Haddad disse que gostaria que Bolsonaro assinasse uma carta de compromisso contra ataques e disseminação de mentiras nas redes. "É muito difícil se defender de uma enxurrada, um bombardeio via WhatsApp e Facebook, com mentiras ao seu respeito. Não temos dinheiro nem condições para enfrentar”, declarou o petista.

Não é de hoje que mentiras são divulgadas como verdades, mas foi com o advento das redes sociais que esse tipo de publicação popularizou-se. A imprensa internacional começou a usar com mais frequência o termo "fake News” durante a eleição de 2016 nos Estados Unidos, na qual Donald Trump tornou-se presidente.

Os motivos para que sejam criadas notícias falsas são diversos. Em alguns casos, os autores criam manchetes absurdas com o claro intuito de atrair acessos aos sites e, assim, faturar com a publicidade digital.

No entanto, além da finalidade puramente comercial, as fake news podem ser usadas apenas para criar boatos e reforçar um pensamento, por meio de mentiras e da disseminação de ódio. Dessa maneira, prejudicam-se pessoas comuns, celebridades, políticos e empresas.



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Marina perde metade dos eleitores em um mês e deve ajustar estratégia

CHARGE - Renato Piovan

Depois de perder metade de seus eleitores em um mês, a campanha de Marina Silva deve ajustar sua estratégia para tentar voltar a se mostrar competitiva na disputa pelo segundo lugar. No levantamento divulgado na sexta-feira pelo Datafolha, a ex-senadora oscilou mais três pontos percentuais para baixo, de 11% para 8%.

A queda livre nas pesquisas eleitorais indicou que foi a ambientalista a principal prejudicada com a entrada de Fernando Haddad no páreo com a transferência de votos de Lula para ele.

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, permanece na frente da corrida pelo Palácio do Planalto, agora com 26% das intenções de voto. Em segundo lugar, Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT) estão empatados, ambos com 13%.



Renato Piovan

PT anuncia candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República

COLUNISTA - Renato Piovan

O PT anunciou na terça-feira (11) que Fernando Haddad concorrerá à Presidência da República no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo dado pelo TSE para que o partido apresentasse à Justiça Eleitoral o substituto de Lula terminava às 19h da terça.

O anúncio da candidatura foi feito em Curitiba, onde Lula está preso desde 7 de abril, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá.

No início da noite os advogados da coligação registraram no TSE a candidatura de Haddad à Presidência e de Manuela D'Ávila, do PCdoB como candidata a vice. O registro da candidatura será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que analisou o registro de Lula e votou pela rejeição.

Na mesma noite de terça-feira o PT já exibiu a primeira propaganda eleitoral na TV com o substituto de Lula. O texto dizia que "Lula agora é Haddad”.



Renato Piovan

Finalmente brasileiros ‘descobrem’ a importância dos museus

CHARGE - Renato Piovan

Na segunda-feira (03), milhares de manifestantes se reuniram na Cinelândia, no Rio de Janeiro, em protesto contra a falta de recursos para a Cultura. O ato chamado "Luto pelo Museu Nacional! Em defesa da Universidade Pública!” denunciou o sucateamento do patrimônio público cultural.

Ao tentarem entrar à força no local, uma grande confusão se formou e até bombas de efeito moral e spray de pimenta chegaram a ser utilizados para dispersar a multidão. Após o tumulto os portões foram abertos e os manifestantes (que se mobilizaram por meio de redes sociais) entraram pacificamente. O museu, fundado por João VI, comemorou 200 anos em 2018. Seu acervo contava com mais de 20 milhões de itens.



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Propaganda eleitoral na TV e rádio começa na sexta-feira, dia 31

CHARGE - Por Renato Piovan

O horário eleitoral vai começar nesta sexta-feira, dia 31 de agosto, e se estenderá até 4 de outubro. Serão apenas 35 dias de propaganda política no rádio e na televisão.

A campanha nos veículos de comunicação (radiodifusão) obedece a divisão de tempo entre os candidatos proporcionalmente às bancadas na Câmara Federal: o maior partido terá o maior tempo; o presidenciável sem representação no parlamento, por sua vez, dependerá do rateio das sobras.

Terças, quintas e sábados as campanhas serão para presidente e deputado federal. Segundas, quartas e sextas as campanhas serão para governador, senador e deputado estadual. Na TV, os horários serão das 13h as 13h25 e das 20h30 as 20h55. No rádio, os horários serão das 7h as 7h25 e 12 h as 12h25.



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Câmara dos Deputados cassa mandato de Paulo Maluf

CHARGE - Renato Piovan

Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa Diretora foi unânime. A defesa do deputado afirmou, por meio de nota, que a Mesa "não tem o direito de cassar nenhum mandato". Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa.

Paulo Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, em maio de 2017. Maluf começou a cumprir a pena em dezembro do ano passado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em março deste ano, o ministro Dias Toffoli autorizou que Maluf cumprisse prisão domiciliar.

Maluf já estava afastado do cargo desde fevereiro deste ano, por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O suplente de deputado Junji Abe (MDB-SP), que assumiu o mandato em fevereiro deverá ser efetivado na vaga.

A decisão da Mesa Diretora foi publicada em edição extra do "Diário da Câmara" nesta quarta-feira.



Renato Piovan

Perto do prazo final para definir nomes, maioria dos presidenciáveis ainda não tem vice

CHARGE - Renato Piovan

Perto do prazo final para a definição das chapas, a maioria dos postulantes à Presidência da República ainda não conseguiu um vice para disputar a eleição em outubro. Os partidos têm até este domingo (5) para realizar as convenções nacionais nas quais serão definidos os candidatos, as alianças com outras legendas ou até mesmo a neutralidade na disputa presidencial. O prazo para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das chapas definidas até domingo é o próximo dia 15.

Entre os motivos, especialistas apontam cenário eleitoral indefinido; receio de exposição ao lado de políticos envolvidos em escândalos; pragmatismo (alguns potenciais vices não querem trocar uma possível reeleição como deputado ou senador por uma campanha majoritária incerta).

Por enquanto têm chapas completas somente o PSOL (presidente Guilherme Boulos; vice Sonia Guajajara), PSTU (presidente Vera Lúcia; vice Hertz Dias) e Democracia Cristã (presidente Eymael; vice Pastor Helvio Costa). Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Paulo Rabello de Castro (PSC) já foram oficializados por seus partidos como candidatos a presidente. Mas ainda correm contra o tempo para definir um vice até domingo.

Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Lula (PT), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) ainda se encontram na condição de pré-candidatos, aguardando oficialização das candidaturas no fim de semana. Todos estão em busca de um vice.



Renato Piovan

Após recesso parlamentar, Congresso deve permanecer vazio devido à campanha eleitoral

CHARGE - Renato Piovan

Por Renato Piovan*

Após o recesso parlamentar que se iniciou em 18 de julho e vai até o dia 31, a Câmara dos Deputados e o Senado vão reduzir o número de sessões de votação no segundo semestre porque deputados e senadores vão se dedicar à campanha eleitoral nos seus estados.

O cronograma de votações nos plenários de Câmara e Senado no segundo semestre ainda não foi divulgado. Mas um calendário prévio já foi enviado às assessorias parlamentares.

Na Câmara, por exemplo, as sessões do chamado "esforço concentrado" para votações podem ser marcadas para três semanas em agosto.

No Senado as votações devem ocorrer em apenas duas semanas de agosto (a segunda e a última) e em pelo menos uma semana de setembro, o que ainda também não foi definido.



Renato Piovan

Após Copa, Neymar sofre desvalorização, mas segue como o jogador mais caro do mundo

CHARGE - RENATO PIOVAN

Neymar não fez uma grande Copa do Mundo e perdeu valor de mercado, de acordo com informações da PLURI Consultoria. O jogador do PSG sofreu uma desvalorização de 11,1%. O valor dele caiu de 197,3 milhões de euros para 175,4 milhões de euros, o equivalente a R$ 789 milhões.

Neymar, agora, é seguido de perto pelo jovem atacante Mbappé, que sofreu uma valorização de 44,4% após conquistar o título mundial com a França. O também jogador do PSG está avaliado em 170,7 milhões de euros (cerca de R$ 770 milhões).

Na terceira colocação (entre os mais valiosos do mundo) aparece o argentino Lionel Messi que, assim como Neymar, sofreu uma desvalorização por conta das atuações abaixo do esperado na Copa. O valor de mercado do craque do Barcelona caiu 21%. Agora, ele vale 161,8 milhões de euros (cerca de R$ 730 milhões).

Cristiano Ronaldo foi outro jogador a sofrer desvalorização (26,4%). O valor de mercado do gajo caiu de 149,1 milhões de euros para 109,7 milhões de euros, o equivalente a R$ 494 milhões.



Renato Piovan

Inflação de junho foi de 1,26%, maior para o mês em 23 anos

CHARGE - Renato Piovan

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de junho com alta de 1,26% ante um avanço de 0,40% em maio, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi o mais elevado para o mês desde 1995, quando subiu 2,26%, segundo o IBGE. A taxa de junho deste ano foi a primeira acima de 1% desde janeiro de 2016, quando o IPCA estava em 1,27%.

Embora a greve dos caminhoneiros, em maio, tenha pressionado a inflação de junho, foi o aumento na conta de luz que mais pesou no IPCA do mês, informou o IBGE. A energia elétrica subiu 7,93% em junho, praticamente o dobro do aumento de 3,53% registrado em maio, o item de maior impacto individual no IPCA do mês, uma contribuição de 0,29 ponto porcentual para a taxa de inflação de 1,26%.




Renato Piovan

CHARGE - Projeto de Lei pode permitir que a Petrobrás venda até 70% dos campos do pré-sal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de 13 de junho o regime de urgência para Projeto de Lei que permite à Petrobrás vender até 70% dos campos do pré-sal concedidos a ela por meio do regime de Cessão Onerosa. O texto autoriza a empresa a vender parte da sua participação nos campos, o que hoje não é permitido.

As multinacionais pretendem que o Governo Federal anule a decisão do CNPE pela contratação direta da Petrobrás para operação e produção do excedente da Cessão Onerosa pelo regime de partilha. "Cobiçam se apropriar desse petróleo, sem riscos, por meio dos leilões de privatização", diz a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET).

Exxon, Shell, BP e estatais norueguesas e chinesas serão as maiores beneficiadas com essa ação. A petroleira norte-americana Exxon Mobil está mais fortalecida no Brasil após o quarto leilão de áreas do pré-sal realizado na semana passada. Em poucos meses a Exxon Mobil passou de dois blocos para 25 blocos no Brasil.



Renato Piovan

Meirelles rejeita rótulo de ‘candidato do governo’

CHARGE por Renato Piovan

Charge - Por Renato Piovan

Titular da Fazenda do presidento Michel Temer até abril, o agora ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) quer tirar o rótulo de candidato do governo e do mercado à Presidência da República. Ele disse que sua candidatura não "representa especificamente” o governo Temer e, sim, seu currículo pessoal e sua atuação na iniciativa privada e no setor público.

Recém-filiado ao MDB, Meirelles foi lançado oficialmente como presidenciável no mês passado pelo próprio Temer, que desistiu de tentar se reeleger. Na ocasião, o presidento cobrou união do partido em torno da candidatura, que enfrenta resistências internas, como o do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Em resposta ao fato de ter sido integrante do governo até pouco tempo, o ex-ministro repete o mote da sua campanha, o de que é candidato da renda, do crescimento, do emprego e da inflação sob controle.



Renato Piovan

Assim que a greve dos caminhoneiros acabar, adivinhe quem vai pagar a conta?

A greve dos caminhoneiros chegou ao décimo dia na quarta-feira, 30 de maio, quando começou a retomada gradual do abastecimento e a redução dos pontos de bloqueio, com um possível enfraquecimento do movimento.

Na terça-feira, 29, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) divulgou uma nota em que afirmava que a greve dos caminhoneiros foi "extraordinária”, mas que o movimento começava a sofrer um desgaste desnecessário. O documento apontava que a pauta de reivindicações – entre os itens a redução do preço do diesel e uma nova política de preços para os fretes – foi plenamente atendida pelo governo.

Para encerrar a greve de caminhoneiros, uma das reivindicações da categoria que foi atendida é o fim da cobrança de pedágio para eixos suspensos de veículos que circulam vazios. A decisão não deixou claro quem vai pagar a conta – o próprio governo federal mencionou a possibilidade de subsidiar, usando dinheiro público para isso. Outro problema da canetada é que ela não tem o poder de alterar o que está estabelecido nos contratos de pedágio e, sendo assim, as concessionárias não pretendem abrir mão, de graça, de receber um valor substancial em tarifas.



Renato Piovan

Joaquim Barbosa confirma que não será candidato à Presidência

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou na terça-feira, 8, que não concorrerá ao cargo. De acordo com ele, a decisão é "estritamente pessoal”.

Na mais recente pesquisa Datafolha, do mês passado, Barbosa aparecia bem posicionado, em torno dos 10% das intenções de voto, superando políticos tradicionais como o tucano Geraldo Alckmin, que ficou entre 7% e 8%.

Ele vinha mantendo suspense sobre a decisão de disputar ou não a Presidência. À revelia, o PSB já havia começado a montar uma estrutura de campanha e a procurar partidos para compor a chapa presidencial. Os dirigentes pessebistas avaliaram que era necessário antecipar a organização da legenda mesmo sem o aval do ex-ministro.



Renato Piovan

STF tira de Moro delação da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, retirar do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht, que envolvem o ex-presidente. Apesar disso, o magistrado não perde o processo contra o petista.

A decisão foi tomada depois que a defesa de Lula entrou com recurso na Corte. Votaram à favor de Lula os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, enquanto Edson Fachin, que é o relator do caso, e Celso de Mello foram contrários. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também reprova o recurso.

Os ministros avaliaram que os trechos não têm relação com a Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Por isso, Moro não seria responsável pelo conteúdo das delações, que seguirá agora para a Justiça Federal de São Paulo.



Renato Piovan

Possível candidatura de Joaquim Barbosa embaralha o jogo eleitoral

CHARGE - Por Renato Piovan

Recente pesquisa eleitoral apontou a queda de votos do ex-presidente Lula e a estagnação dos demais candidatos à Presidência nas eleições de outubro. Porém, fato que chamou a atenção foram os 10% de eleitores que declararam voto a Joaquim Barbosa sem sequer o ex-ministro do STF ter lançado candidatura.

Barbosa se filiou recentemente ao PSB, partido que segue extremamente dividido quanto o caminho a seguir na disputa presidencial. Uma ala do partido defende levar adiante a aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Outra ala defende uma aliança pela esquerda, em particular com o PT. E há os que defendem o lançamento de Joaquim Barbosa, costurando até uma aliança com a Rede de Marina Silva.

Joaquim Barbosa participou pela primeira vez de uma reunião da executiva nacional da legenda na quinta-feira (19 de abril) em Brasília. Apesar dos inúmeros agrados, elogios e das flores recebidas, o ex-ministro não saiu com a candidatura confirmada pelo comando partidário.



Renato Piovan

Aécio se torna réu no STF por corrupção e obstrução de Justiça

CHARGE por Renato Piovan

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (17) receber denúncia da Procuradoria Geral da República contra o senador Aécio Neves por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas.

A decisão não afeta diretamente seu o mandato, pois ele mantém as prerrogativas e imunidades do cargo. Ele só poderá ser preso, antes de uma eventual condenação, se for pego em flagrante cometendo um crime inafiançável e com o aval do Senado.

Ao final deste ano, Aécio Neves termina o mandato de oito anos e, se não for reeleito, perde o foro privilegiado no STF. Sem cargo político, o processo a que ele responde como réu será enviado à primeira instância.



Renato Piovan

Os novos alvos da Operação Lava-Jato

CHARGE - Por Renato Piovan

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal agendou para a próxima terça-feira o julgamento que pode aceitar denúncia contra o senador Aécio Neves no caso em que é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça com base na delação do grupo J&F.

A força-tarefa da Operação Lava-Jato também pediu que as investigações sobre supostas propinas a Geraldo Alckmin passem a ser tocadas em primeira instância. Alckmin deixou o cargo de governador e, com isso, perdeu foro privilegiado.

O MDB e o presidente Michel Temer também voltaram à ribalta. Em nova denúncia apresentada, o Ministério Público Federal acusa o advogado José Yunes e o coronel da reserva João Baptista de Lima Filho arrecadavam propina para o partido, especialmente para Temer.

O inquérito inclui outros emedebistas próximos ao presidente, como Moreira Franco (empossado no ministério de Minas e Energia) e Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil).



Renato Piovan

STF nega recurso de Lula contra prisão em 2ª instância

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada de quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima terça-feira (10) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

Com os recursos esgotados no TRF-4, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mas, mesmo que o ex-presidente esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



Renato Piovan

Decisão do Supremo Tribunal Federal dá 'fôlego' a Lula

Apesar de ter sido suspensa a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisaria o mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Lula, a maioria dos ministros decidiu conceder uma liminar que impede a prisão do petista até que seja retomado o julgamento pela corte. A decisão vale até o dia 4 de abril.

Essa decisão do STF não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para segunda-feira, dia 26 de março. É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal.



Renato Piovan

Governo Federal quer liberar até 40% da carga horária do Ensino Médio para ser realizada a distância

O Governo Federal quer liberar até 40% da carga horária total do Ensino Médio para ser realizada a distância. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola. A reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, abriu a brecha ao ensino online (possibilidade vetada anteriormente). Agora, resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio prevê essa regulamentação da carga horária.

O texto já teve uma primeira discussão no Conselho Nacional de Educação. Após a definição das diretrizes, caberá a cada rede pública ou escola privada regulamentar formatos e ferramentas do ensino. As regras debatidas autorizam que qualquer conteúdo escolar previsto no currículo possa ser dado a distância. Se aprovado, os alunos podem ter dois dias de aulas por semana fora da sala.



Renato Piovan

STF é a última alternativa para que Lula evite prisão

CHARGE por Renato Piovan

Depois de ver um habeas corpus ser negado por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a última esperança da defesa do ex-presidente Lula contra a prisão reside no Supremo Tribunal Federal (STF).

O petista poderá ser obrigado a cumprir, em breve, a pena de 12 anos e um mês, a que foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex.

A expectativa é que o TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, julgue a apelação da defesa ainda este mês, logo após o fim das férias do desembargador Victor Laus, que volta ao trabalho no próximo dia 23.



Renato Piovan

Neymar inicia recuperação após cirurgia e será reavaliado em seis semanas

CHARGE por Renato Piovan

Crise política no Brasil? Eleições? Oscar 2018? Vídeo no celular na horizontal ou vertical? Nada disso. Não se falou em outra coisa no país nesta semana que não fosse a tal da cirurgia do quinto metatarso do craque e grande esperança da seleção na Copa 2018, Neymar. O tal do quinto metatarso é conhecido, popularmente, como dedinho.

A cirurgia ganhou até plantões especiais ao vivo nos canais esportivos e grandes explanações nos telejornais da TV aberta. Nada de intervenção no Rio de Janeiro. O povo precisa saber como está o dedinho do pé do namorado da Marquezine.

Os mais exaltados (ou desocupados?) criaram até a campanha "Força Neymar”, na torcida para que o craque de R$ 820 milhões esteja inteiro para a Copa do Mundo na Rússia, que começa em junho.

Mas se existe alguém que deve estar empenhado na campanha "Força Neymar” é o senhor Adenor Tite. Além de não ter o seu mais importante jogador justo no reencontro amistoso com a Alemanha (aquela do 7 a 1), a grande preocupação do treinador da Seleção não está apenas na contusão e na recuperação. Neymar já terá de voltar a jogar em maio e muito bem tanto fisicamente, tecnicamente e, fundamental, psicologicamente (o que, convenhamos, não é o ponto forte dele).

Fiquemos na torcida. Força Neymar! Força Tite!



Renato Piovan

Reforma da Previdência x Reeleição

CHARGE - por Renato Piovan

No tabuleiro da sucessão, pelo que tudo indica o presidento Michel Temer vai sacrificar a reforma da Previdência por uma possível candidatura à reeleição. Temer voltou a cogitar a reeleição porque nenhum candidato do centro para a direita decolou, após o ex-presidente Lula tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Sem ele nas pesquisas, apenas Bolsonaro se manteve na casa dos dois dígitos, ainda assim no mesmo patamar a que chegou no meio do ano passado.

O atual governo decidiu ser protagonista na eleição e, dentre as várias medidas que vem adotando, a mais popular (e de mais alto risco) é a intervenção na segurança pública do Rio. Enquetes feitas na internet mostram que, pelo menos no primeiro momento, a população aprovou.



Renato Piovan

Intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro

CHARGE por Renato Piovan

O presidento e destaque de Escola de Samba, Michel Temer, assinou na sexta-feira o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A medida prevê que o general do Exército, Walter Souza Braga Netto (do Comando Militar do Leste), será o interventor no estado. Ele assume até o dia 31 de dezembro de 2018 a responsabilidade do comando da Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

A intervenção já está em vigor, mas o decreto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para continuar valendo. Na prática, com a intervenção, o governo federal assume o comando da segurança pública do estado, com a prerrogativa, inclusive de reestruturar as instituições e demitir e contratar pessoa para atuarem na segurança.



Renato Piovan

Presidento Temer onipresente na programação de TV

Confira a charge de Renato Piovan

Tentando emplacar a lenga lenga de sua reforma da Previdência, o presidento Michel Temer marcou presença nesta semana em diversos programas da TV brasileira que, como todos sabem, não prima pela qualidade de seu conteúdo.

Ele foi aos programas comandados por Amaury Jr. (que certamente ninguém viu), Silvio Santos e Ratinho. O presidento e Silvio Santos travaram um diálogo mais bem ensaiado que as tabelas Pelé/Coutinho e no programa do pequeno rato ele respondeu a perguntas dos "telespectadores" (aham).

Informações dão conta de que Temer também será a próxima atração da Tela Quente, na Rede Globo, estrelando o filme "O Exterminador do Futuro".



Renato Piovan

Tribunal condena Lula em segunda instância

CHARGE POR RENATO PIOVAN

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo a sentença imposta a ele pelo juiz federal Sergio Moro. Os três desembargadores consideraram o petista culpado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça no caso do triplex em Guarujá. Eles também aumentaram a pena: de nove anos e seis meses para doze anos e um mês. A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, enquanto recorre ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.